Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Pimenteiras do Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Presidente Médici.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Rio Crespo.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a URGENTE necessidade de recuperar ou substituir a Ponte sobre o Rio São Vicente no município de Campo Novo de Rondônia, conforme exposto na Indicação Nº 2009 apresentada por este Deputado em outubro do ano passado. A referida ponte demanda intervenção imediata para garantir a segurança e a mobilidade dos usuários deste importante via.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Rolim de Moura.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Santa Luzia D’Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Felipe D’Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Seringueiras.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Teixeirópolis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Theobroma.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Urupá.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vale do Anari.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vale do Paraíso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade da realização do Programa “Compartilhando Saúde”, para atender o município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Cacoal.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de novo ônibus escolar adequado para atender aos alunos moradores do Ramal do Noca, em Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a construção de ponte no Ramal do Noca, Km 46, zona rural de Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço de policiamento ostensivo no bairro Areal, situado em Porto Velho, Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade Massa Asfáltica para atender o Município de Ministro Andreazza no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Porto Velho, 800 – Setor 01, no município de Buritis, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Uirapuru, 2358-A, Setor 02, no município de Cujubim, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de instalação de um bebedouro no Departamento de Cirurgia de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Maracanã, 1230 – Setor 01, no município de Cujubim, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia (Unisp MDO), localizada na Av. João Batista Figueiredo, nº 3761, Bairro União, no município de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, a ISENÇÃO DE 3 ANOS PARA PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NOVOS EMPLACADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Costa Marques, 238 – Praça dos Pioneiros, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Rosa Pedro Agostinho, nº 1931 – Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Diretoria Técnica Legislativa – DITEL, à Secretaria de Estados de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a necessidade de alteração na Lei nº 4.883, de 3 de novembro de 2020 e na Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que institui e regulamenta o Programa Nota Legal e institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, respectivamente, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação e patrolamento da Rodovia 470 que liga a BR-364 ao município de Nova União.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Mirante da Serra, realize o serviço de patrolamento, encascalhamento e saídas d’água na extensão da Travessão da Linha C40 para a Linha A4, que liga a Rodovia 010.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação e patrolamento da Rodovia 010 que liga a Rodovia 470 ao município de Mirante da Serra.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade do recapeamento asfáltico e iluminação no trecho urbano da RO-472 (Linha 94), no município de Ji-Paraná/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à 9ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER de Vilhena, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO – 391.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Rua Tiradentes, 5290 – Centro, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Capitão Silvio Gonçalves de Farias, 564 – Bairro Incra, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Raimundo Brasileiro, nº 3048, bairro Cidade Nova, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua dos Seringueiros, 2359, Centro, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Valdemar Fernandes, 3064, Centro, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Itauba, 3225, Bairro Sumaúma, no município de Urupá, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Paraná, 4157 – Centro, no município de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Canaã, 1665, Bairro Centro, no município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Tancredo Neves, 2841 – Centro, no município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Presidente Vargas, 560, Centro, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de alteração de dispositivos do Decreto nº 28.917, de 16 de fevereiro de 2024, e, regulamentação das Autarquias Municipais de Trânsito de Rondônia como responsáveis na determinação de quem faz jus a isenção estabelecida na Lei 5.706/23, conforme especifica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Brasil, 3742, Bairro: Cidade Baixa, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Príncipe da Beira, nº 1820, Setor 2, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia.