Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o cancelamento da solicitação aprovada nesta Casa de Leis via Requerimento 1164/2024.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações detalhadas referentes as razões pelas quais a obra da Quadra Poliesportiva da E.E.E.F. Almirante Tamandaré está paralisada, bem como informações dos processos em que envolvem a empresa Açomax Ltda e a SEDUC.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação a possível compra de hospital da rede privada para servir como unidade de saúde estadual especializada em traumatologia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Sebastião Silvério Filho, conhecido como "Tião Jiboia", pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Waldyr Nascimento Fernandes Filho, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Rosildo Lopes Dourado, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Bruno Vargas de Freitas Cruz Leite, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Edson Antônio Sápiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Victor Frederico Cruz Leite, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Aldevan Gomes Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Claudio Ferreira de Lima, pelos relevantes serviços prestados para a população do município de Ariquemes.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à MARILUCI MUNARO, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia, especialmente no município de Ariquemes/RO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que compartilhe informações referente ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.

Requer providências ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBM/RO, quanto à inobservância ao percentual mínimo de vagas para negros e pessoas com deficiência no Edital nº 1/2024/CBM-CP.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Karen Ângelo Pinheiro, vencedora em Rondônia do Programa Jovem Senador 2024.

Requer à Mesa Diretora aprovação à instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização de Ciclo de Oficinas e Palestras durante a AGROARI - Feira de Agronegócios de Ariquemes, promovida pela APA - Associação dos Pecuaristas de Ariquemes, no período de 28 a 31 de julho de 2024, naquele município, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto a recuperação e sinalização da RO 463, que liga o Município de Governador Jorge Teixeira a BR 364.

Requer, ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto a manutenção da rede de abastecimento de água do Residencial Cristal da Calama.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações quanto ao plano de ação para o enfrentamento da estiagem no ano de 2024.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto às ações de enfrentamento da criminalidade no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao descumprimento da portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, que regulamenta as viagens em missões dos policiais penais para as comarcas de Ariquemes e Jaru.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações quanto à relação especificada dos cargos comissionados do Poder Executivo Estadual.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, o Cancelamento do Requerimento nº1235/24 referente à Sessão Solene marcada para o dia 05.08.24 as 10:00 no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre como obter o laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento controlado, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Cujubim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao abastecimento dos medicamentos Risperidona e Ritalina, no hospital de pequeno porte, no município de Cujubim.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e a Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, quanto a possível descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos na Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer a retirada de pauta do requerimento 1169/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário­Chefe da Casa Civil DITEL, à Superintendência Indígena - SI e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, que solicita informações suplementares do Projeto de Lei Complementar nº 66/2024.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações pormenorizadas acerca da distribuição de calcário ensacado no município de Teixerópolis/RO, referente ao Processo nº 0005003332/2023-09.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde, informações e providências quanto a realização da cirurgia de catarata na rede pública de saúde do Estado de Rondônia, conforme especifica.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde, informações detalhadas sobre a atual situação do Hospital João Paulo II localizado na cidade de Porto Velho/RO e que sejam adotadas providências para melhorias necessárias.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a criação e vinculação de campanha de marketing contra crimes cibeméticos, especialmente em rede sociais, em caráter de urgência.

Requer à Mesa Diretora, a tomada de providências junto ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania à Polícia Civil e ao Ministério Público de Rondônia, acerca do incidente de hackeamento da conta oficial da Deputada Estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) no Facebook.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador de Rondônia, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação, informações referentes à falta de professores em turmas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, no Distrito de União Bandeirantes, especialmente 6° e 9° ano, orientando a necessidade de providências para solução imediata do problema.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto às carreiras de cuidadores e de professores do atendimento educacional especializado na rede pública de ensino do Estado de Rondônia nos últimos 10 anos.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde, informações para esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no serviço de transporte inter-hospitalar no Estado de Rondônia, demanda recebida via plataforma Fala.BR.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, informações sobre as políticas públicas de incentivo aos produtores de Cacau no Estado.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, melhorias das informações realizadas nas instalações do Hospital Regional de Extrema e principais deficiências atuais.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes ao atual andamento e a previsão de conclusão do estudo técnico preliminar, referente ao Plano Estadual de Saneamento Básico de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes ao acesso efetivo no Automatizado Sistema de Identificação Biométrica (ABIS) pela Policia Civil do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER informações referentes a previsão da revitalização das Linhas de Reserva Rio Cautário, no município de Costa Marques.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, Informações referentes a atual situação das máquinas de hemodiálise e a quantidade de pacientes que estão na lista de espera, no Centro de Diálise em Ariquemes.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, informações referentes a quantos dos 241 novos veículos adquiridos serão destinados ao município de Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas sobre a situação do policiamento no município de Guajará-Mirim em Rondônia, incluindo dados sobre as ocorrências registradas e a estrutura de policiamento atual.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações referentes ao estudo técnico de necessidade e demanda para a realização de cronograma para ação de emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores da Linha do Pavão, zona rural de Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o andamento de reformas e adequações ao centro de transplantes do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre qual o período de 2024 a 2027, será instalado o novo Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, na Macrorregião II do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica POLITEC, informações referentes a previsão na Lei Orçamentária Anual para abertura de uma próxima turma; previsão de aumento do quantitativo de servidores efetivos; e assuntos relacionados à abertura de uma nova turma.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas a respeito dos motivos que levaram à decisão de não dar prosseguimento ao projeto "Saúde Cidadã Mobilidade".