Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, para a realização dos serviços de infraestrutura de recapeamento da malha asfáltica da Linha 010, notadamente na área adjacente ao Parque de Exposição Agropecuária.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a construção de quebra-molas (ondulação transversal) na Linha 52, R0-473, região territorial do Município de Alvorada do Oeste.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 359/2024, de autoria do Poder Executivo.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei Complementar nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - Caerd, solicitação de informações e providências, quanto a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado n.0003.366833/2021-43, conforme abaixo discriminados.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, o envio de informações pormenorizadas acerca das agroindústrias ativas no estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que compartilhe informações referentes à reforma da Escola Estadual Cora Coralina, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a disponibilização de informações atualizadas sobre as empresas ativas do setor agroindustrial de Rondônia que receberam prêmios em âmbito estadual e/ou nacional.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023 que “Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, providências urgentes no sentido de realizar 5 (cinco) Km de serviços de Recapeamentos e Tapa Buracos nas principais ruas e avenidas do Município de São Miguel do Guaporé.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, providências urgente no sentido de realizar serviços de recapeamentos e sinalização no RO-010, entre o Distrito de Santana do Guaporé e o município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura, na R0-387 (Rodovia Lúcia Tereza).

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à July Claiane Souza Maciel, pela sua brilhante atuação no esporte alcançando Título de Bicampeã nacional da Categoria adulto nível 4 no XX Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica, representando o estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao 3º SGT PM Marcos Teodoro da Silva, lotado no Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas – BPFRON, pelo salvamento de uma criança de 2 (dois) anos, que caiu em um sumidouro, no Parque da Cidade de Porto Velho/RO, no último domingo, dia 02 de junho.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Ex-Presidentes e à atual Diretoria da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Buritis – APAB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor a ser realização no dia 05 de agosto de 2024 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja atualizada a relação dos agraciados com a outorga de VOTOS DE LOUVOR, concedidos através do Requerimento nº 869/24 aos membros das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Membros Líderes da Igreja Metodista Wesleyana da Av. Calama, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Jornalista PAULO MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor as lideranças da Igreja Evangélica de Confissão Luterana - IECLB pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Igreja Evangélica de Confissão Luterana IECLB, com sede no município de Cacoal pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais.

Requer à Mesa Diretora, VOTO DE LOUVOR ao Sr. NELITO CEZAR TEIXEIRA NETO, pela sua honrosa participação no campeonato Meeting Paralímpico de natação ocorrido na cidade de Goiânia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à equipe que equipara as más-formações congênitas Fissuras Labiopalatina e/ou Anomalias Craniofaciais às deficiências físicas, para efeitos jurídicos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos redatores de correspondência oficiais das instituições públicas, atos que contribuem para a promoção da comunicação eficiente e padronizada dentro de organizações e instituições públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a entrega de Votos de Louvor à atual Diretoria e aos Ex-Presidentes da Associação dos Pecuaristas e Agricultores de Burítis - APAB durante a Sessão Itinerante a ser realizada na 7ª Exposição Agropecuária de Buritis - EXPOBUR no dia 4 de julho de 2024, às 15 horas.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos responsáveis pelo Curso de Formação Técnico-Profissional da Polícia Civil 2024 e aos instrutores da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações e providências quanto ao andamento das obras e ao ensino no Instituto de Educação Estadual Carmela Dutra, localizado em Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, em caráter de urgência, informações sobre os percentuais e volume de contribuição no orçamento anual do Estado, proveniente da Agricultura Familiar, entendendo-se informações referentes àqueles estabelecimentos agropecuários com área de até 240 hectares e da agricultura empresarial, com área superior a 240 hectares.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações sobre pessoas desaparecidas em Rondônia, referentes aos últimos 10 (dez) anos.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações sobre a atual situação da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD e sobre a possibilidade de concessão dos seus serviços para a iniciativa privada.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações referentes ao funcionamento do abastecimento de água pela empresa, na Vila DNIT, em Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes ao Programa de Mediação Tecnológica na Escola Paulina Maffini, localizada no município de Ariquemes/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso À Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes as quais medidas estão sendo adotadas para não haver reincidência de invasões devido à ausência de vigilantes nas escolas estaduais de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a listagem dos insumos básicos que estão em falta na unidade hospitalar infantil Cosme e Damião, localizada em Porto Velho/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações referentes ao processo licitatório para aquisição de filtros de barro para as comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista - REXES do Rio Pacaás Novos.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC, informações detalhadas sobre o cronograma de cursos a serem ofertados no distrito de União Bandeirantes no corrente ano.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações detalhadas por municípios das ações desenvolvidas no combate ao desmatamento ilegal, incêndios florestais, bem como apresentação dos boletins de monitoramento dos recursos naturais dos últimos 12 meses, referente ao PLO 473/2024.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Finanças do estado de Rondônia - SEFIN, que informem quais das empresas abaixo relacionadas, signatárias do Pacto conhecido como MORATÓRIA DA SOJA, possuem benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a manutenção da estrutura da ala da Maternidade do Hospital de Base.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a repavimentação da RO 473, que dá acesso aos Municípios de Teixeirópolis e Urupá.

Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas sobre a distribuição, demanda e quantidade ofertada de insulina de Ação Basal Degludeca (TRESIBA) para as regionais de saúde no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, extenso ao Chefe do Poder Executivo Estadual e à Superintendência de Polícia Técnico­Científica - POLITEC, o compartilhamento de informações acerca das armas que foram furtadas, roubadas ou extraviadas na POLITEC do estado de Rondônia.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia a Secretária de Estado da Saúde - SESAU, informação acerca de qual o valor financeiro investido na macrorregião 1 e macrorregião 2 no Estado de Rondônia.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU a Abertura de Campos de Estágio para as Ligas universitárias dos cursos de medicina nas unidades públicas do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto De Louvor, para o Senhor Fábio Aparecido dos Santos, Funcionário Público do Município de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto De Louvor, para o Produtor Rural MAURO CELSO TAUFER, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia.

Requer Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria do Deputado Alan Queiroz.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que compartilhe informações referente a suposta compra do Hospital das Clínicas de Porto Velho pelo Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que preste informações sobre a construção de três salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulina Mafini extensão do E.E.E.F.M Ricardo Cantanhede, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas e providências urgentes acerca do tempo de espera na fila de regulação para a realização de cirurgias e exames de maior complexidade no âmbito do Estado de Rondônia.