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Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da à Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 475/2024, Mensagem nº 90, de 9 de maio de 2024.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde - CETAS, informações Suplementares, para subsidiar o Projeto de Lei nº 472/2024, oriundo da Mensagem nº 85, de 2 de maio de 2024.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 474/2024, Mensagem nº 88, de 3 de maio de 2024.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Estadual - IDEP, informações suplementares, para subsidiar o Projeto de Lei nº 470/2024, oriundo da Mensagem nº 80, de 25 de abril de 2024.

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISA, informações suplementares ao Projeto de Lei nº 468/2024, oriundo da Mensagem nº 69, de 16 de abril de 2024.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, o envio de informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 69/2024, originário da Mensagem nº 77, de 25 de abril de 2024.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, o envio de informações complementares sobre o Projeto de Lei Complementar nº 70/2024, encaminhado originário da Mensagem nº 78, de 25 de abril de 2024.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel, Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, pedido de informações detalhados do Plano de Trabalho referente ao Código 19.025.20.606.2024.2019; despesa 449052; fonte de recurso 2.500.0; valor de R$ 5.542.000,00 - Diário Oficial Ed. 91 em 17/05/2024, para promover assistência técnica e extensão rural.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM, estado de Rondônia, pedido de informações detalhados do Plano de Trabalho referente ao Código ll.023.04.665.2051.2344; despesa 339032; fonte de recurso 2.500.0; valor de R$ 4.125.023,00 - Diário Oficial Ed. 91 em 17/05/2024, para fiscalizar produtos e serviços com a conformidade avaliada.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 59 (cinquenta e nove) anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor a Sra Weslyne da Silva Bressan Lopes, integrante da ação humanitária envaida ao Estado do Rio Grande do Sul, pelos relevantes serviços de assistência e solidariedade prestados aos afetados pelas graves enchentes.

Requer à Mesa Diretora a concessão de 27 (vinte e sete) Votos de Louvor aos integrantes das equipes de Bombeiros Militares e Apoio que participam e auxiliam no resgate das vítimas do Rio Grande do Sul.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor in memorian à Senhora Marivete Costa Sampaio, profissional da taquigrafia em Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela oportunidade da realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taquígrafo, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2024, segunda-feira, 10h, no Plenário desta Casa de Leis para homenagear a Marinha do Brasil.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO, informações sobre o funcionamento da fila de regulação de atendimentos médicos e procedimentos no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO, informações detalhadas sobre a regulação de consultas, exames e cirurgias nos hospitais da rede pública em Cacoal.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações e providências sobre o andamento das obras do Hospital de Emergência e Urgência (HEURO), em Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RO e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, informações e providências quanto a assinatura de documento contido no Processo SEI 0005005074/2023-97 que consiste em Projeto de Lei que altera os dispositivos que permitem Servidores, Públicos emergenciais poderem disputar e assumir Processos Seletivos consecutivos.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes a ausência de internet nas comunidade: Encrenca, Boa Vista, Santa Margarida, Santa Izabel e Nova Brasília, localizada no Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes as razões pelas quais a obra da praça no distrito de Extrema, no município de Porto Velho/RO, não foram concluídas, bem como o acesso ao processo SEI nº 0069.006184/2022-41.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Estado da Justiça – SEJUS, o envio de informações detalhadas sobre a gestão do Fundo Penitenciário Estadual, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto a recuperação das RO 621 e 640 da Zona Rural do Município de Governador Jorge Teixeira.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto a manutenção da RO 463 no trecho que ligo o Munícipio de Governador Jorge Teixeira ao Município de Jaru.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelo Exército Brasileiro-EB no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 14:30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 09:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos no dia 27 de junho de 2024 às 19:00 horas na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora a concessão de Votos de Louvor aos membros integrantes da equipe de Engenharia dos Bombeiros Militar (CBMRO), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor para as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia – CRE/RO, no dia 24 de junho de 2024, às 14h30mim, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Médica Veterinária, a senhora Luana Carolina de Souza Farias Gomes, pelos relevantes serviços prestados aos animais em situação de vulnerabilidade devido à enchente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer à Mesa Diretora, retificação de Voto de Louvor com a complementação in memorian às Senhoras Rosangela Almeida de Oliveira e Mirian da Silva Costa, profissionais da taquigrafia em Porto Velho/RO, pelos relevantes serviços prestados e pela oportunidade da realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Taquígrafo, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear os bombeiros militares que participaram do Curso de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais e nivelamento de conhecimento em prevenção e Combate a Incêndio Florestal, no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo e Voto de Louvor, que inicialmente seria realizada no dia 17 de junho a fim de ser transferida para o dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a atualização das informações referentes à implantação de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde, conforme anteriormente apontado no Ofício nº 4911/2024/SESSAU-ASTEC.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes ao andamento das tratativas de regularização dos números emergências 190, 192 e 193, em Guajará-Mirim.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão da reforma de ampliação da cozinha e construção do refeitório na EEEFM Capitão Silvio de Farias, em Jaru.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao andamento atual do início da reforma do almoxarifado do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas - LEPAC, no município de Porto-Velho /RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, informações referentes aos abates de bezerros machos e fêmeas registrados nos últimos 12 meses.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a previsão de início e término da reforma dos banheiros do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto­Velho /RO, bem como quais reparos serão realizados.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão da reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências que estão sendo tomadas em relação à indicação parlamentar nº 4307/2024, sobre a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial nas Escolas Estaduais.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o número do processo da licitação da empresa responsável por equipar o hospital regional da cidade de Guajará­Mirim/RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, informações referentes a previsão de início e término das obras para as instalações de poços tubulares, bem como a localidade dessas fundações, a qual foi citada no ofício nº1922/2024/CASACIVIL-SOMAR.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão de entrega do Conjunto Náutico, incluindo barcos de alumínio, motores de popa e carretas rodoviárias para a região ribeirinha do Rio Machado em Porto Velho, destinado aos estudantes da EMEF Monte Horeb.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas acerca do funcionamento dos totens de monitoramento situados nos arredores do residencial Morar Melhor, bem como a existência de projetos para a ampliação e implantação de novos totens.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações sobre a existência de policiamento ostensivo nas dependências e arredores do residencial Morar Melhor, bem como a periodicidade do policiamento.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto à qualidade da água distribuída às residências do Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara-RO.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, objetivando a execução de obras de infraestrutura, na Linha 10ª, na região territorial do Município de Alvorada do Oeste.