Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Manuel Bandeira, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na RODOVIA DO BOI, trecho compreendido entre o km 12 e 17km, no município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no âmbito do estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB e à Empresa de Desenvolvimento Urbano– EMDUR, sobre a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parque infantil no Skate Parque, localizado na Avenida José Vieira Caúla com Avenida Guaporé, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Chupinguaia, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO – 377, trecho compreendido entre São Francisco do Guaporé ao Distrito de Porto Murtinho/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Moacyr Caramelo, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 1km e 900 metros, ligando a Avenida 16 de Junho até o IFRO – CAMPUS, no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Chico Mendes, no Distrito de Estrela do Oeste, município de Vilhena, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Bom Jesus, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Brasília, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte - DER, a necessidade de implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO – 383 denominada “EVERALDO GOES” até a rotatória do aeroporto do município de Cacoal.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente, 200 metros, na Linha 25, localizada, na Vila Rica do Guaporé, município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cap. Cláudio Manoel da Costa, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 2 km, de Pavimentação Asfáltica, no Linhão, na Vila Petrópolis - União Bandeirantes - Distrito de Porto Velho.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Planalto, no Distrito de Planalto São Luiz, município de Cabixi, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cel. Carlos Aloysio Weber, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica, no perímetro urbano, no Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Dom Pedro I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade da execução de serviços de restauração com pavimentação asfáltica na Rua Santa Catarina, Bairro Planalto, nesta Capital.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Eloísa Bentes Ramos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Franklin Roosevelt, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Heitor Villas Lobo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Hélio Neves Botelho, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de recurso financeiro na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com a finalidade de intervenções e adaptações no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, ao município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da Linha 67 que liga o Distrito de Jacy-Paraná até a comunidade de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adoção necessárias para incluir no orçamento de 2025, a aquisição de uma carreta de mamografia como forma de incentivar mulheres a realizar o exame para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Herbert de Alencar, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar a aquisição e distribuição de Cadeiras de roda para pessoas com deficiência e são assistidas pelos programas sociais de inclusão social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jaime Barcessat, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nossa Senhora do Amparo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Osvaldo Piana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jânio da Silva Quadro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Paula Nunes Leal, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF João Francisco Correia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF John Kennedy, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jorge Vicente Salazar dos Santos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF PE. Mário Castagna, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF GOV. Petrônio Barcelos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Luiz Soares de Cássia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Princesa Isabel, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Risoleta Neves, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Roberto Duarte Pires, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Samaritana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Santa Clara de Assis, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Itapuã do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Machadinho D’Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Ministro Andreazza.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Francisco de Assis, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.