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INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à urgente necessidade de Solicitação de Revogação Imediata da Pauta da Madeira e Criação de Grupos de Trabalho que envolvam representantes do setor madeireiro, membros da assembleia legislativa do estado de Rondônia e entidades comerciais.

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de providências para garantir o atendimento especializado para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) rede de saúde pública em Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a inclusão de vias de Guajará-Mirim no Programa Infraestrutura Urbana, para a instalação de elementos de drenagem pluvial, e asfaltamento.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender aos alunos da Linha do Pavão que estudam em Jaci-Paraná, Distrito de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial, nas Escolas Estaduais.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte DER-RO, a necessidade de construção de uma terceira faixa na RO- 010 saída do município de Rolim de Moura-RO “próximo ao Churek”. O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte DER-RO, a necessidade de construção de uma terceira faixa na RO- 010 saída do município de Rolim de Moura-RO “próximo ao Churek”. Plenário das Deliberações, 31 de janeiro de 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Artur da Costa e Silva, no município de Alto Alegre do Parecis, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisca Júlia da Silva, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa.

INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa.

INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Eugênio Lazarin, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Abílio Netto Borges, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF PE. Alexandre de Gusmão, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Rocha Pombo, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio B. H. Ferreira, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da H. EEEFM Marechal Cândido Rondon, no município de Nova Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia.

INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, estado de Rondônia, promova junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a desafetação da área da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada na Av. Jorge Teixeira, em frente ao Hospital de Base de Porto Velho, e destine para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, para subsidiar construção de imóvel de interesse social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da H. EEEFM Américo Brasiliense, no município de Nova Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia

INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu em Engenharia Ambiental aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Margarida Custódio de Souza, em Ouro Preto do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ji-Paraná.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece Fortaleza do Abunã, distrito de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ariquemes.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Vilhena.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cacoal.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Rolim de Moura.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Jaru.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ouro Preto do Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Pimenta Bueno.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Espigão d’Oeste.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a ampliação e estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental João da Mata.

Indica ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que interceda junto ao Executivo Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, para articulação de providências voltadas a melhoria na Atenção Básica de Saúde aos portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Nova Mamoré/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã nos Distritos do Baixo Madeira, em Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Ministro Andreazza/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Castanheiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Governador Jorge Teixeira/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Jaru/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Mirante da Serra/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Nova União/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Ouro Preto do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Teixeirópolis/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de providências para a realização do Programa Rondônia Cidadã no município de Theobroma/RO.