Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de oferta de curso com base em evidências científicas para capacitação de profissionais da educação da Rede Pública de ensino.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia RO - 010, no âmbito do município de Governador Jorge Teixeira.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de manutenção com operações tapa buraco no trecho que compreende 114 km da RO-133, do trevo do município de Theobroma/RO até ao município de Machadinho do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação a necessidade de instalação de dispositivo de segurança denominado botão de pânico nas escolas do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de alargamento na RO – 010, entre os municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia – SEAGRI, a necessidade de contratação de técnicos para desempenho laboral para atenderem os municípios do Estado de Rondônia, pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de executar Serviços de Recuperação da Rodovia RO – 473 no trecho entre a BR 364 e o município de Urupá no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de recapeamentos e sinalização na RO – 010, entre os municípios de Pimenta Bueno e Nova Brasilândia no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de recapeamento e sinalização na RO – 481, entre os municípios de Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de concluir os 44 km de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na rodovia 267 mais conhecida como CAPA ZERO no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Cacoal/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ampliar o Centro de Educação Infantil Leãozinho no Município de Cacoal no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Espigão do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ministro Andreazza.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Guarajus, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Guarajus, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Rondolândia, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica no total de 4 (quatro) KM na RO – 492, precisamente no trecho onde contempla a passagem pelo Distrito de Nova Estrela de Rondônia - Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o recapeamento de ruas e avenidas pavimentadas no Distrito de Rondolândia, município de Corumbiara/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, que seja construída ponte situada na Linha 52, no Distrito de Novo Mundo no município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Guaporé, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de muro na Escola Estadual Humberto de Campos, no Distrito de Tancredópolis, Município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que seja feita a reconstrução de pavimentação asfáltica do trevo da BR 364 com a RO 479, acesso ao distrito de Estrela de Rondônia, no município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Bandeira Branca, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia/RO.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas não pavimentadas no Distrito de Estrela de Rondônia, município de Presidente Médici/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Pimenta Bueno.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Primavera.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de São Felipe do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cabixi.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cerejeiras.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, Casa Civil e ao Comando da Policia Militar, através da Coordenadoria de Pessoal, a Regulamentação da Lei nº 5.344, de 12 de maio de 2022.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Colorado do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Corumbiara.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Pimenteiras do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Superintendência de Estado dos Esportes, Cultura e do Lazer (SECEL) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, realizar a manutenção e recuperação das instalações elétricas do CEDEL do Embratel situado na Rua Uruguai – Bairro Embratel, localizado no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Jaru.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ouro Preto D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Rolim de Moura.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Pimenta Bueno.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Vilhena.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Machadinho D’Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Buritis.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Alta Floresta D’Oeste.