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REQ 770/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a todos os Policiais Civis Aposentados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  RIBEIRO DO SINPOL
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 771/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, esclarecimentos acerca do auxilio alimentação aprovado para os servidores, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

REQ 772/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, esclarecimentos e providências urgentes referentes a regularidade de prestação de transporte escolar à comunidade estudantil do Médio e Baixo Madeira, em Porto Velho/RO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original

REQ 773/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, esclarecimentos e providências acerca da decisão de retirada do ensino médio para o ano de 2024, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Carmem Ione de Araújo, em Ariquemes/RO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CLÁUDIA DE JESUS
Texto Original

REQ 774/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento nº 03/2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, da relação das Escolas Estaduais, bem como, logradouro (endereço completo), por município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original

REQ 775/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento nº 04/2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, de informações a respeito, da relação das Coordenações estaduais de Educação - CRE, bem como, logradouro (endereço completo) das sedes administrativas, sua área de abrangência e demais informações.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura

REQ 776/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento nº 05/2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, de informações sobre o plano de construção de novas escolas, por Municípios, do Estado de Rondônia para o ano de 2023/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original

REQ 777/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento nº 06/2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, cópia na integra do Contrato de Transporte Fluvial.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original

REQ 778/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera requerimento nº 07 /2023 ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre todos os convênios realizados através da SEDUC, com municípios e instituições, no período de janeiro de 2021 até a presente data.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CEC - Comissão de Educação e Cultura
Texto Original

REQ 779/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos que dispõe o art. 33, III, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservações no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - 11 unidades de conservação - ATO P Nº 008/2023-LEG/ ALE
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 780/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, cópia na íntegra do contrato nº220/PGE/2010 e seus respectivos aditivos e convênios, se houver, referente à contratação de empresa responsável pelo georreferenciamento, destinada para a regularização fundiária pelo Terra Legal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - 11 unidades de conservação - ATO P Nº 008/2023-LEG/ ALE
Texto Original

REQ 781/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e Secretaria do Estado de Saúde, nos Termos Regimentais, informações e providências referentes ao atendimento/agendamento inadequado dos pacientes da geriatria, pré-natal e obesidade de alto risco no sistema estadual de saúde, em Rondônia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  CSPAS - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Texto Original

REQ 782/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado a Companhia de Mineração de Rondônia – CMR, para que apresente um relatório de sua produção da data de 01 de janeiro de

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  DELEGADO LUCAS
Texto Original

REQ 783/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao ocorrido no dia 20 de novembro de 2023 Penitenciária Estadual Jorge Thiago Afonso Aguiar.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  EDEVALDO NEVES
Texto Original

REQ 784/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Técnica e Processo Legislativo, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 785/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Cursos sobre Verbas Parlamentares, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 786/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Concessão de Diárias, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 787/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso de Emendas Parlamentares, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 788/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, por intermédio da Escola do Legislativo, aos servidores públicos desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 789/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a instalação de câmeras de segurança nos elevadores desta Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 790/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, em caráter de urgência, informações e providências quanto à falta de abastecimento de água no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari-RO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original

REQ 791/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre o cumprimento da Lei 4.201 de 12 de dezembro de 2017 que "Institui o Auxílio de Atividade de Educação Profissional aos servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  ISMAEL CRISPIN
Texto Original

REQ 792/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON, solicitação de informações e providências sobre a desativação da base da IDARON na fronteira com a Bolívia, as margens do Rio Guaporé, localidade conhecida como Fazenda pau, D’óleo, município de Costa Marques.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  JEAN MENDONÇA
Texto Original

REQ 793/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Estadual Estradas de Rodagem e Transportes, a construção uma ponte de alvenaria no Rio Paraíso, na área correspondente ao Travessão 133, que faz a ligação terrestre entre o Município de Vale do Paraíso e o Distrito de Rondominas, pertencente ao município Ouro Preto do Oeste.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

REQ 794/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Lígia Silva Xavier, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 795/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Inês Maria de Jesus, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 796/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de instalação da Agência do Banco da Amazônia no município de Ji-Paraná- Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 797/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Alex Ferreira Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 798/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Sônia Antônia Galvão, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 799/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Cleosa Pereira Maciel, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 800/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edvaldo das Dores Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 801/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Darwuind David Salazar, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 802/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Votos de Louvor aos servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida espiritual de cada participante, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 803/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Santa Selma Rodriguês C. Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 804/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Scarly José Belisário, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 805/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maura Aparecida Silveira Prada, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 806/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Edileide Maria da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 807/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vicente Rodrigo da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

REQ 808/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Genésio Alves da Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 809/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Débora Karine Leite, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 810/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Edineia Francisco dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

REQ 811/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ademilson Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 812/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Osiene Silva Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 813/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Daniele Ceres Assis, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 814/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Laura Martins da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 815/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosiane Marinho Peixoto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 816/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Glória da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 817/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Devair Pereira Rocha, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 818/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Izaaque Freitas de Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 819/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Penha de Souza Menezes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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