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Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de fiscalização e defesa sanitária animal e vegetal em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de desenvolvimento ambiental em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convénio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de ação social em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de desenvolvimento agrícola em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de assistência rural em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Pimenta Bueno.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Francisco do Guaporé.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, Estado de Rondônia, informações detalhadas sobre a construção e implantação da Central de Abastecimento de Produtos Alimentícios (Ceasa) no município de Porto Velho.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Buritis.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para adquirir e entregar tablets com software de educação aos alunos e professores das escolas da rede pública estadual rondoniense.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para Saúde em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convénio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o sistema prisional em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Nova Brasilândia D’Oeste.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Miguel do Guaporé.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para segurança pública em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o desenvolvimento educacional em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Alta Floresta D’Oeste.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Vilhena.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Guajará-Mirim.

Requer a Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar celebração de convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Escola do Legislativo, com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, para capacitação e formação dos deputados estaduais filiados e dos funcionários desta Casa de Leis.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia- FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove a gestão de pessoas no âmbito do Governo estadual.

Requer a Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar celebração de convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Escola do Legislativo, com o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Interlegis/Senado Federal, para capacitação e formação dos deputados estaduais e dos servidores desta Casa de Leis.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de gestão, orçamentarias e tributárias em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Machadinho d’Oeste.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Rolim de Moura.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico - SEDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o desenvolvimento económico em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas trânsito em escala estadual.

Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretária de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Alvorada D'Oeste.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil, à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, o envio de cópia integral do e acesso externo ao Processo Administrativo cadastrado no SEI nº 0004.077039/2022 - 07 /CBM/RO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao saneamento básico do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o compartilhamento de informações referente a construção do Hospital Regional do município de Ariquemes, Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte – DER informações quanto a execução da manutenção das estradas vicinais do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da Saúde – SESAU esclarecimentos a respeito do programa de Dietas Enterais fornecidas pela CENE.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à aplicabilidade da Portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, no que diz respeito aos requisitos para participação nas viagens de missões às Comarcas de Ariquemes e Jaru.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado, informações e providências quanto à legalidade de dispositivos da Portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a realização de obras de infraestrutura, concernente a encascalhamento e patrolamento da R095, que faz a ligação rodoviária da BR-429 com o Rio Guaporé, na região territorial do Município de São Francisco do Guaporé."

Requer à Procuradoria Geral do Estado com cópia para a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, informações referentes a Mensagem nº 182 de 19/10/2023 - Projeto de Lei nº 263/2023.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Energisa, informações referentes às medidas adotadas em atenção à inconstância no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, o contrato firmado entre a SEDAM e a empresa responsável pela realização do Mutirão de Regularização do Cadastro Ambiental Rural em Nova Mamoré e Vale do Anari.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania Saúde de Rondônia - SESDEC, informações sobre medidas adotas referente ao pedido de intensificação ostensivo pedido policiamento Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes as medidas adotadas em atenção as necessidades das comunidades ribeirinhas nesse período de estiagem.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes às medidas de controle de vetores e pragas que vem sendo adotadas no Hospital João Paulo II.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes as medidas adotadas para redução da taxa de mortalidade infantil e materna em Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes às medidas mitigadoras em relação às extensas filas de espera para realização de exames.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações quanto à execução de sinalização de trânsito em vias de Guajará-Mirim e Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes aos investimentos dos Municípios ao Conselho da Mulher.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023 que "Declara os Rodeios, as Modalidades Esportivas Equestres, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Rondônia".

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento nº 646/2023, aprovado na Sessão do dia 14/11/2023, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a Delegado de Polícia, Policiais e Bombeiros Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Escrivão de Polícia Pc/Am Franciedson Carvalho de Oliveira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM.