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Requer à Mesa Diretora que solicite das Lideranças ou Blocos Parlamentares, agilidade na indicação da composição da Frente Parlamentar Permanente Binacional - Rondônia/Beni e Pando - Bolívia (FPPBRB), conforme a Resolução nº 252, de 11 de novembro de 2013.

Cria o Bloco Parlamentar “Aliança por Rondônia” composto pelos partidos PSB/PTB/PP/PT.

Requer à Mesa Diretora que a Assembleia Legislativa de Rondônia sedie o Campeonato Brasileiro de Simulações – INTERBRASIL RONDÔNIA 2023, nos dias 24 e 25 de junho de 2023, desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador – Quito, em homenagem ao título conquistado da Copa das Confederações 2023, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor aos presidentes, professores, coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Votos de Pesar para os familiares do senhor Dr. Daniel de Almeida Campos, nascido em 15 de fevereiro de 1961 e que faleceu em 12 de junho de 2023, em Porto Velho, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Félix da Silva.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Vandira da Silva Gomes.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo, para o Município de Machadinho D’Oeste, e concomitantemente a realização de Sessão Solene Itinerante Extraordinária para o dia 24 de agosto de 2023, às 15 horas.

Requer à Mesa Diretora para transferência de data da Audiência Pública que seria realizada no dia 14 de junho, às 15 horas, para a data de 30 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis para deliberar e buscar soluções a respeito dos Embargos Ambientais feitos pelo IBAMA nas terras dos produtores rurais rondonienses.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de Voto de Louvor, a ser realizada no dia 19/06/2023 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à SESAU, informações sobre o Processo Licitatório das Obras de Conclusão do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Requer à Casa Civil e extensivamente à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP do Governo do Estado de Rondônia, as providências elencadas.

Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária ­ SEPAT, informações concernentes das primeiras etapas do Programa de Regularização Fundiária no governo itinerante.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a elaboração de estudos específicos de ordem Social, Econômica e Ambiental na Reserva Extrativista Jaci-Paraná situada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a participação na Reunião da Bancada, programada para ocorrer dia 21 de junho em Brasília às 16h00min. com o Presidente do IBAMA.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Estado de Rondônia, esclarecimentos sobre o Plano de Ação para a Educação Ambiental Itinerante dentro do Estado de Rondônia e principalmente para as regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ponta do Abunã.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Honra ao Mérito que inicialmente seria realizada no 4 de agosto de 2023 a fim de ser transferida para o dia 29 de setembro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, cancelamento da Sessão Solene aprovada nos moldes do Requerimento n°190/2023 para entrega de Voto de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Medalhas de Honra ao Mérito que seria realizada no dia 22/06/2023(quinta-feira) às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor para homenagear as demais Mães Atípicas abaixo relacionadas dos municípios do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos atletas e a comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que participaram do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar, em Santa Catarina, em razão de terem conquistado a Medalha de Ouro na competição, elevando o nome de Rondônia ao lugar mais alto do pódio.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Templo Central de Porto Velho.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam 24h.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e ao Conselho Estadual de Direitos da Mulher - CEDM, informações e providências referentes à implantação da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o quantitativo de pessoas em fila na regulação, considerando as especialidades destacadas, bem como quais providências estão sendo tomadas para a redução urgente no tempo de espera do atendimento.

Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, em cooperação técnica com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor - DECCON e Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia - IPEM, informações e providências acerca dos preços dos combustíveis praticados no âmbito do Estado, uma vez que diante da redução anunciada pelo Governo Federal, a população tem reclamado que as empresas locais, de maneira geral não têm possibilitado a redução de forma equivalente aos consumidores.

Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e esclarecimentos acerca do serviço de emissão de Carteiras de Identidade, no âmbito do Estado de Rondônia, tendo em vista as frequentes denúncias e reclamações da população quanto às dificuldades encontradas para terem acesso ao documento.

Requer ao Executivo Estadual, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referentes à Lei n°3888/2016, que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia - PEFESRO e criou o Conselho Estadual de Economia Solidária, bem como quanto ao estabelecimento de parcerias com o Fórum Rondoniense de Economia Solidária – FRES/RO, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de cursos, através da Escola do Legislativo, no município de Nova Mamoré - RO, no mês de julho.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Curso de Libras I, II e III, através da Escola do Legislativo, no município de Vilhena - RO, no mês de agosto.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca do Projeto de Telemedicina a ser implantado no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, esclarecimentos acerca da distribuição dos medicamentos para Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto as instalações e estruturas do HEMOCENTRO DE CACOAL.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Luiz Henrique Araújo Viana, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Eduardo Anchieta Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Força Aérea Brasileira Daniel Moreira Leite Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em equipamentos de voo da Força Aérea Brasileira Eduardo Cardozo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe de Serviço de Administração, Dérick Júnior dos Santos Batista, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao 1º Sargento Reformado Paulo Afonso da Costa Martins, por sua atuação em Serviço de Guarda e Segurança, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Força Aérea Brasileira Sérgio Luiz Moura Roubert, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial da Reserva Remunerada Especialista em Edificações da Força Aérea Brasileira Edemilson Lemos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em Comunicações da Força Aérea Brasileira Antão Gomes de Oliveira (ln Memorian), pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à 2° Tenente da Força Aérea Brasileira Edilene Lima dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene dia 14 de agosto de 2023, às 9h, no auditório desta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos Militares da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Rafael Felipe Sales de Lima Gomes, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer a concessão de Voto de Louvor a entidades e membros da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados.

Requer a concessão de Voto de Louvor a membros ilustres da Maçonaria Rondoniense, conforme a seguir nominados.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Doutor EURICO MONTENEGRO JÚNIOR e ELTON JOSÉ ASSIS, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia, no triênio 2019/2021 pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17/08/2023 (quinta feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a Imoni Lopes Marinho Braz e Bianca Belão Moreda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.