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INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de URGÊNCIA Policiamento Ostensivo nas Escolas Municipais em todo Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de União Bandeirantes pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Nova Califórnia pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Extrema pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de São Carlos pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Nazaré pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos para criar e implantar um Centro de Material e Esterilização (CME) equipado e voltado para fornecer todos os materiais essenciais para a realização de cirurgias, exames, curativos, entre outros.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do CEDEL Areal da Floresta, localizado no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do CEDEL Nova Floresta, localizado no município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo extenso à SESDEC e SEDUC da necessidade de serem instalados os Totens de Segurança que fazem parte do Programa Cidade Segura da SESDEC, nas proximidades das escolas, no âmbito do Estado de Rondônia

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município de Porto Velho.

O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, Indica a necessidade de Duplicação da Rodovia -010 no sentido da linha 188 até Frigorifico Minerva Foods, Dist. 11,5km.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, CORONEL MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, com cópia para ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC /RO, TEN CEL BM FELIPE BERNARDO VITAL e Secretário Adjunto HÉLIO GOMES FERREIRA, a necessidade de REFORMA GERAL do prédio do 2º PELOTÃO OSTENSIVO/1ª CIA POL OST/4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BASE COMUNITÁRIA do BAIRRO VISTA ALEGRE) localizada no município de Cacoal no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na Estrada do Belmonte, setor chacareiro, município de Porto Velho – RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à necessidade de Reforma da Quadra na Escola EEFM Estácio de Sá, localizada no Distrito de Querência do Norte - município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação nos pontos críticos na RO – 458, trecho compreendido entre o município de Alto Paraiso ao Distrito de Triunfo/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e encascalhamento na linha C -10, localizada no km 32 da BR – 319, município de Porto Velho /RO.

INDICA ao Poder Executivo extenso à SESDEC e SEDUC, da necessidade de ser providenciado sistema de vigilância no objetivo de prestar segurança na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Ruth Rocha, localizada no Distrito Rio Branco, Município de Campo Novo.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Segurança Pública – SESDEC, a necessidade de alterar o dispositivo da Lei n°4.096 de junho de 2017, que dispõe sobre requisito obrigatório no Curso de Formação de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia e traz novas disposições.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a necessidade de construção de uma escola de Ensino Médio no conjunto Residencial da Calama que atenderá os Bairros Lagoa Azul Teixeirão, Cristal da Calama e o setor chacareiro do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de adequação da PORTARIA GAB/SESAU nº 497 de 29 de outubro de 2013, com a inclusão dos estágios não obrigatórios para estagiários de Medicina no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER a necessidade de elaboração de Lei, nos moldes do Anteprojeto ora apresentado.

INDICA ao Poder Executivo, interceda junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para Construção e Instalação de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Guajará Mirim.

INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de URGÊNCIA Policiamento Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal de Rondônia, Campus Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, e o Departamento Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em Cooperação com técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará Mirim que contemple realização de mutirão de encascalhamento, recapeamento e pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio em ruas e avenidas.

INDICA ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Cidadã, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU nos municípios de Guajará-Mirim; Nova-Mamoré, Porto-Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de construção de rampa para embarque e desembarque portuário no Distrito de Porto Murtinho – município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco, localizado no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, por meio do Programa Tchau Poeira, promova a pavimentação asfáltica da RO-464 que liga Theobroma ao Distrito de Palmares.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, por meio do Programa Tchau Poeira, promova a requalificação da pavimentação asfáltica da RO-463 e da sinalização horizontal e vertical, essa que liga Jaru ao município de Governador Jorge Teixeira.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova em caráter de urgência a recuperação das pontes da RO – 420 (trecho da Estrada Parque) sobre os rios Vertente, Oriente e Formoso, que servem de ligação dos Distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão, pertencentes ao município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social – SEAS e concessionária de Energia Elétrica - Energisa, com base na Lei N° 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e, Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, a necessidade de providências com relação a concessão automática do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE que prevê desconto a grupo específico de consumidores de energia elétrica, bem como promoção de campanhas publicitárias relacionadas a esse direito nos mais diversos meios de comunicação (TV, Rádio, Redes Sociais) e informações nas contas de energia em Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e SEAS, à necessidade do Programa Rondônia Cidadã e POC Itinerante, nos municípios de: Costa Marques, Seringueiras, São Miguel, Alvorada do Oeste e Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO, que celebre convênios com os municípios visando a implementação da sinalização de trânsito nas vias de tráfego.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de providências quanto à agilidade na tramitação do processo administrativo referente à concessão de auxílio alimentação aos servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretario Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de implantação de um programa de capacitação permanente destinado aos cuidadores e aos demais profissionais atuantes na Educação Especial.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e SEAS, à necessidade do Programa “Rondônia Cidadã” e “POC Itinerante”, para serem realizados em conjunto nos municípios de: Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Santa Luzia do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cacaulândia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alvorada do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha LP - 45, Distrito de Vila Nova Samuel - município de Candeia do Jamari-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Governado Jorge Teixeira.

Indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e EMATER, à necessidade de 50 toneladas de calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais das Linhas LPs - 45, 50 e 20, no PAF – Jequitibá, em Vila Nova Samuel - município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para que seja realizado concurso público a fim de aumentar o efetivo de Policiais Penais para atuarem no âmbito das unidades prisionais estaduais.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-473, da BR 364 até o município de Urupá - RO.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-133, no trecho do município de Theobroma até o município de Machadinho D’Oeste – RO.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-140 até a BR 364 que dá acesso ao município de Cacaulândia- RO.

Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a colocação de um tubo ármico de 3 metros lado Theobroma e dois tubos ármicos de 3 metros lado Bom Jesus na ponte rio Jaru que liga Theobroma a Bom Jesus na RO – 483, também subir o aterro com 100 metros lado Theobroma e 200 metros lado Bom Jesus, no município de Theobroma – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que dote providências para ampliar a contração de vigilantes em caráter de urgência para desempenhar atividades de vigilância patrimonial junto as Escolas da rede pública estadual como forma de assegurar a integridade da comunidade escolar e do patrimônio público.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para que seja realizado concurso público a fim de aumentar o efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil.