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Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes, com dois (02) quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, na comunidade Quilombo de Jesus, no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes, com dois (02) quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, na comunidade Quilombo de Pedras Negras, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que isente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos casos de furto, roubo ou sinistro que lhe retire a posse e uso regular.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de sinalização vertical e horizontal no município de Nova Brasilândia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – IDARON, a necessidade em caráter de urgência, a construção do muro na unidade do IDARON, localizada em Jacynópolis, distrito de Nova Mamoré.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, em caráter de urgência, a necessidade de 01 (uma) caminhonete para atender o Centro de Ensino de Educação de Jovens e Adultos Getúlio Vargas, localizado no município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO que adote medidas para a criação de Projeto de Lei para elaboração do Programa de Monitoria para Educação Básica da rede pública Estadual de Ensino, denominado “Estudante monitor”, para atender á todo o Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de um (01) alojamento para Docentes, com dois (02) quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, na comunidade Quilombo de Santo Antônio, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a alteração do art. 2°, da Lei n°1.353, de 12 de julho de 2004.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a alteração do art. 1°, § 1°, da Lei n°4.097, de 28 de junho de 2017.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a alteração do art. 2°, da Lei n°1.353, de 12 de julho de 2004.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário Estadual do DER, da necessidade de inserir as Ruas Capão da Canoa e América do Sul, Município de Porto Velho, no programa “Tchau Poeira”, ou outro similar, que garanta a pavimentação asfáltica e recuperação dessas ruas assegurando o livre acesso da população especialmente ao Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia (HEURO).

INDICA ao Exmo. Senhor Governador do Estado com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da necessidade de alterar o art. 116 da Lei Complementar nº 369 de 22 de fevereiro de 2007, alterando a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Buritis para 1ª (primeira) categoria.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, com copias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de contratar 12 (doze) médicos clínicos gerais, para atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO, e médicos especialistas nas áreas de cardiologista, cirurgião ortopédico, neurologia, médico vascular, bem como enfermeiros e técnicos de enfermagem Hospital Regional - HRC, ambos localizados no Município de Cacoal/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que faça o rebaixamento de um morro, localizado na Linha 64, no Município de Alvorada do Oeste – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do repasse de 100 (cem) toneladas de massa asfáltica, para atender o Município de Primavera de Rondônia e o Distrito de Querência.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que seja feito o rebaixamento de morro, nas Linhas: 05 e 21 - lado Norte, localizadas no Município de Nova Brasilândia – RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a utilização do hospital de Campanha de Rondônia, antiga Regina Pacis, como novo local de funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de posto da Polícia Militar no Bairro Jardim Europa. Localizado no Município de Jaru - RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Implantação de Energia Solar na EMEF TIRADENTES, localizada na comunidade de Santo Antônio do Guaporé, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a possibilidade de disponibilizar 250 manilhas de 1 (um) metro de diâmetro para a Comunidade do Marco 20, para atender as necessidades do Município de Buritis/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, necessidade da Manutenção nas dependências da delegacia e instalação de um bebedouro de água na Delegacia Especializada no atendimento a Mulher – DEAM no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, à necessidade de Implantação da Fábrica de Artefato em Concreto na Unidade Prisional de Alvorada do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de alteração na Lei Complementar n. 1.086 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de grupo ocupacional e cargos no âmbito da Superintendência de Policia Técnico – Científica - POLITEC, no Estado de Rondônia e dá outras Providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência a necessidade de readaptação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcilene Carvalho, localizada no município de São Francisco do Guaporé, para o modelo pedagógico Cívico Militar.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, a necessidade de recuperar a RO-205 que dá acesso ao município de Cujubim. O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, a necessidade de recuperar urgente a RO-205 que dá acesso ao município de Cujubim. Porto Velho, 31 de março de 2022. Deputado Estadual RIBAMAR ARAÚJO PL – Partido Liberal

Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, o retomo do pagamento da bolsa atleta.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Es-tado de Rondônia, a necessidade de acrescentar dispositivo no Decreto 4923, 20 de Dezembro de 2022

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação asfáltica da RO-486, KM 13 e KM 14, conhecida como Rodovia do Café, no município de Cacoal

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO-486, Linha 14, conhecida como Rodovia do Café, que dá acesso ao distrito de Divinópolis, município de Cacoal.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade da troca das pontes de madeira da RO 488 – Conhecida por Linha Mato Grosso, no trecho entre o Travessão “C” até o rio Ribeirão, totalizando a quantidade de 05(cinco) pontes, nos Municípios de Cacoal/Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de 01(uma) ponte em concreto/aço sobre o rio Três Cachoeiras, na RO 387, que interliga o município de Espigão do Oeste ao Distrito de Pirara, Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade aquisição de 4 (quatro) tubos PAD de 06M x 1,5M de diâmetro e 06 (seis) tubos PAD de 06M x 1,0M de diâmetro, para que seja possível a continuidade de realizações de manutenções e reparos de vias que, são utilizadas pelo transporte escolar do município de Chupinguaia, Estado de Rondônia

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a imprescindível necessidade de renovação de convênio com o Hospital Santa Marcelina, com o propósito de atender pacientes que necessitam de atendimento por médico ortopedista.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a transação de compra e venda de veículos por meio digital.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a possibilidade da doação de um veículo Pick Up, para atender o Município de Parecis/RO. Conforme solicitação do Vereador Dezaias de Souza.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento, Encascalhamento e Asfaltamento na Avenida Calama, trecho compreendido entre à Avenida Mamoré até o Residencial Cristal da Calama, através do Programa “Tchau Poeira”, no Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recapeamento asfáltico da RO-494, entre o trevo (RO-010) até o município de Primavera de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento nas Ruas do Bairro Maravilha II, localizado no lado direito da BR-319, Sentido Humaitá-AM, por trás da Vila DNIT, no Município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO-494, conhecida como Kapa 24, entre a RO-010 até o Rio Machado, município de Pimenta Bueno.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de contratação de mais Cuidadores e Monitores para atender o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizado no município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ˗ DER/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para serviços de limpeza e patrolamento no ramal principal e travessões a seguir descritos, do Setor Chacareiro do Areia Branca, no Município de Porto Velho/RO. Conforme solicitação do Sr. José Adilson Aguiar dos Santos presidente da Associação dos Produtores Rurais do Areia Branca – ASPROABRA.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de Recuperação asfáltica da RO-492, que liga São Felipe do Oeste até o município de Parecis.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar o patrolamento e encascalhamento na Linha 1, sentido Rio Pardo, no Município de Buritis/RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comodante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a abertura de vagas no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do ano de 2022 para os Cabos da Turma de 2007.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED TOTAL EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.

indica ao Poder Executivo, Extenso ao Departamento Estadual de Estadas de Rodagem e transportes- DER,a Implantação de Iluminação publica em led total por todo o perímetro urbano no município de costa marques.

Indica ao Poder Executivo, extenso a secretaria do estado de obras e serviços públicos- SEOSP, a construção de uma quadra de esportes com alambrado na praça central no município de Costa Marques.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEOPS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM ALAMBRADO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a necessidade de construção de uma Ponte mista de aço laminado estrutural e concreto armado sobre o Rio Antônio João, Linha 45, divisa de São Felipe D’Oeste com o município de Primavera de Rondônia (RO 491).