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INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade URGENTE de uma Operação tapa buraco com recapeamento na RO 135 que interliga o município de Ji Paraná passando por Nova Londrina até a BR 429.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade URGENTE de uma Operação tapa buraco, na RO 383 que interliga o município de Rolim de Moura ao Município de Santa luzia D´Oeste.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade URGENTE de uma Operação tapa buraco e recapeamento na RO 133, popularmente conhecida como Linha 82, que interliga o município de Ji Paraná ao Distrito de Nova Colina.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o reajustamento do acesso da RO 370 em linha reta até a Av. Senador Olavo Pires no Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feito o reajustamento do acesso da RO 370 em linha reta até a Av. Senador Olavo Pires no Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara.

Reitero indicações nº 2126/14 e nº 3444/21 ao Poder Executivo, extenso a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), em parceria com a Prefeitura do Município de Vilhena, para que seja feito a implantação do TUDO AQUI no município de Vilhena.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, a necessidade de doação de 10 (dez) centrais de ar condicionados de 18.000 Btus, visando atender todas as unidades do sistema socioeducativo do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, na forma regimental a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Médio - EEEM – PROF. JOÃO BENTO DA COSTA , no município de Porto Velho do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/RO, a necessidade de realização na RO-383, linha 47,5, trecho que interliga Alta Floresta do Oeste ao distrito de Nova Gease, em seus 40 quilômetros de extensão, serviço de patrolamento, limpeza lateral, drenagem, encascalhamento.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/RO, a necessidade de realização na RO-135, rodovia que interliga Alta Floresta do Oeste ao distrito Vila Marcão, trecho de exatos quatro (4) quilômetros de extensão, antes da chegada ao Distrito Vila Marcão os serviço de patrolamento, limpeza lateral, drenagem, encascalhamento e pavimentação asfáltica.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO vimos indicar a necessidade de Limpeza, Cascalhento e Patrolamento da Estrada da Areia Branca na zona sul no município de Porto Velho – RO, começando na seguinte coordenada “ 8º50”04.2”S 63º 54”10.8”W no ramal gota de mel e demais linhas que compõe a Estrada do Areia Branca. Considerando que essas estradas tem grande fluxo de carros e caminhões que transportam a produção da agricultura familiar, e ainda na região tem um frigorifico, uma indústria de Água Mineral , além de mais de 2000 mil famílias que residem na localidade e precisam utilizadas as referidas vias para transporte de alunos e escoarem suas produções diariamente .

INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a execução de Pavimentação Asfaltica da RO- 135 que liga o Município de Ji-Paraná ao Distrito de Rondominas do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilização do uso não obrigatório de máscara de proteção facial em crianças menores de 12 anos em todo o Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de construção de pontes nos Rios do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Governo do Estado extenso à SEDUC da necessidade de ser disponibilizado, van equipada com aparelhos odontológicos para atendimento na Escola Estadual LYDIA JOHNSON DE MACEDO, localizada no Município de Porto Velho/RO

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação com cascalhamento e patrolamento da Linha 85, RO 391, do Distrito de Boa Esperança, no Município de Chupinguaia, através da 9ª Residência.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER-RO, a necessidade para a recuperação de todas as linhas do setor Chacareiro de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, disponibilização de um caminhão bitrem (60 toneladas) para atender aos produtores rurais da Gleba Aliança, localizada no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN) e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), estado de Rondônia, que o mesmo envie para este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) dos veículos que fazem o transporte remunerado privado individual de passageiros no estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade URGENTE de realização dos serviços de recuperação asfáltica na RO 492, no trecho que interliga os municípios de São Felipe e Parecis, Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação da Estrada do Areia Branca, no município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de construção de ondulação transversal (quebra molas) na Rodovia 481, entre o Distrito de Migrantinópolis e o município de Nova Brasilândia, tendo como referência a ponte do km 01, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU) a viabilidade em tornar-se facultativo o uso da máscara de proteção facial, em locais fechados, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade da construção de Portal, na entrada da cidade do município de Costa Marques, através do programa “Governo na Cidade”.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade “urgente” de recuperação com cascalhamento e patrolamento da RO 496, no Município de Chupinguaia, através da 9ª Residência.

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de iluminação pública com Lâmpadas de Led na BR - 429, no município de Costa Marques, através do programa “Governo na Cidade”.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na rodovia estadual Mário Nonato, trecho compreendido entre o município de Costa Marques ao Real Forte Príncipe da Beira. /RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feito o patrolamento e encascalhamento da Linha 45, no município de São Felipe D´Oeste.

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, na forma regimental a necessidade de implantação e militarização da Escola Estadual de Ensino Médio - EEEM – PROF. JOÃO BENTO DA COSTA , no município de Porto Velho do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Presidência da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER/RO, a redação e o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para a Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da EMATER/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à reforma geral e construção de um novo pátio, da Escola EEFM Campos Sales, localizada no Município de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de calçadas, janelas, pisos e adequações, da Escola EEFM Marcilene Carvalho Ricardo, localizada no Município de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a possibilidade da doação de um caminhão caçamba, marca Volkswagen modelo VW 26.260 cor branca, carroceria aberta, ano 2011, motor a diesel, para atender o Município de Monte Negro/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, a necessidade dar celeridade a obra da ponte sobre o Rio Jamari – Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de salas e pátio para Ônibus, na Coordenadoria Regional de Educação – CRE, do Município de São Francisco do Guaporé.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilidade de intensificação do policiamento em torno do Centro de Arte e Esportes unificado – CEU, localizado no Bairro Juscelino Kubistchek, no Município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA aos motoristas de aplicativo do Estado de Rondônia.

INDICA ao Governador do Estado com cópia aos presidentes do Poder Legislativo e Poder Judiciário, da necessidade de ser implantado um link de acesso nas páginas oficiais e web sites destes poderes, direcionando as mulheres vítimas de violência doméstica a canais específicos de proteção, acolhimento e denúncia, no âmbito do Estado de Rondônia

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de muro na Escola Indígena Estadual de EFM, IRIA DOS REIS FREITAS, localizada no Distrito de Porto Murtinho/São Francisco do Guaporé/RO.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade URGENTE de ampliar a sinalização e implantar 02 (dois) quebra-molas na curva próximo ao aeroporto na RO -133 que interliga o município de Ji Paraná ao Distrito de Nova Colina.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realizar a construção de 5 km de ciclovia no município de Vale do Paraíso – RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte - DER, a necessidade de realizar obras de recuperação de estradas vicinais no município de Theobroma - RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade da reabertura do Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, no município de Porto Velho – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretária Estadual de Educação SEDUC, a necessidade urgente de ampliar as estruturas físicas da Escola Estadual; Valdomiro Francisco de Oliveira Situada na Linha C 04 no P. A Cedro Jequitibá no município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Governador do Estado, extenso à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, o cumprimento do reajuste do piso salarial dos Professores da Educação Básica, em conformidade com o artigo 5° da Lei 11.738/2008, tendo em vista a atualização nacional prevista para o ano de 2022.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, a necessidade de criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Chefe Poder Executivo, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Secretaria de Estado da Educação –SEDUC, na forma regimental que efetue reforma geral nas instalações do Colégio Tiradentes da Polícia Militar –CTPM - UNIDADE I, localizado na Av. Dos Imigrantes, 4884, Setor Industrial - Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, por meio da 9ª Região, a necessidade urgente reconstrução/recuperação da Ponte sobre o Rio Tanaru, RO 391 no Município de Chupinguaia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC, e introduza no município de Porto Velho em uma Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental o Programa “Libras como 1ª Língua L I”, e “Língua Portuguesa como 2ª Língua L II”, e visa desenvolver para estudantes surdos a Língua Portuguesa escrita como L II, e Libras como L I.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de salas na EEEFM MARCILELE CARVALHO RICARDO, para atender a parte administrativa do Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA – SILVIO VIANA LOURO, localizada no Município de São Francisco do Guaporé/RO.