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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São Francisco, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São Lourenço, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São José da Praia, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São Louis, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São Miguel, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de São Sebastião, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Terra Caída, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Terra Firme, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Vila da Penha, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Tira Fogo, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Três Rios, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Vila Franciscana, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar do Distrito de Rio Pardo, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Vila Princesa, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar do Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), estado de Rondônia, faça distribuição sementes de alface, cebolinha, coentro, couve, maxixe, melancia, mamão, maracujá, milho e feijão, para os pequenos produtores rurais da Agricultura Familiar da comunidade de Silveira, município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes – DER, a realização do serviço de manutenção na RO-010, no trecho que interliga o Município de Rolim de Moure ao Município de Nova Brasilândia D’Oeste, localizado no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem – DER, a realização de termo de operação junto ao Município de Porto Velho, afim de contemplar o Bairro Terra Prometida com o programa “ Tchau Poeira”.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem – DER, a realização de termo de operação junto ao Município de Porto Velho, afim de contemplar o Bairro Novo Horizonte com o programa “ Tchau Poeira”.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem – DER, a realização de termo de operação junto ao Município de Porto Velho, afim de contemplar o Setor Chacareiro com o programa “ Tchau Poeira”.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realizar drenagem, encascalhamento, asfaltamento e iluminação do estacionamento Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da Polícia Militar – RO, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforçar o policiamento para atender a população do município de Parecis/RO, conforme solicitado pelo Vereador Dezaias de Souza “Fuzil”.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Rebaixamento do Morro na Linha 14, no Município de Novo Horizonte/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento de 28 KM na Linha LP - 45, no Município de Candeias do Jamari/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de instalação de 2 (dois) Tubos PEAD de “um metro de diâmetro” na “RO – 489”, no Distrito de Querência no Município de Primavera/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à necessidade de Aquisição de 01(uma) Ambulância, Semi-UTI, para atender o Transporte de Pacientes às Unidades de Saúde do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que seja feito o Patrolamento e Encascalhamento, nas seguintes Aldeias: Aldeia Juari, Central, Bom Samaritano, Caracol, Beijarana, São Francisco e Aldeia Byjjyty Osop Aky.

Indica ao Governador do Estado, extenso à Secretária de Estado da Justiça – SEJUS/RO, a necessidade de parcerias/convênios, com a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a fim de ofertar, cursos de formação e capacitação, direcionadas aos servidores do Sistema Prisional, âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte – DER, a realização do serviço de pavimentação asfáltica na RO-420, no trecho entre o Município de Nova Mamoré a Buritis.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento de toda extensão da RO 06 do Joana d´Darc no município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha 58, Distrito de São Domingos e Linha 52, no Município de Costa Marques/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha 95, no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Estadualização da Linha 78, no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Comando da Policia Militar do Estado de Rondônia, a criação do Livro Heróis e Heroínas da Policia Militar do Estado de Rondônia, conforme Anteprojeto de Lei em anexo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da “operação tapa buracos”, com a realização de serviço de recapeamento nas ruas e avenidas do município de Guajará Mirim.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade recuperação da pista de kart do autódromo do município de Guajará Mirim.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a necessidade de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores desta entidade autárquica para esta Casa de Leis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de servidores para compor o quadro do Instituto de Identificação Cível Criminal de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Cédula de Identidade - Registro Geral – RG, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Francisco dos Santos, localizado na Rua Porto Velho n° 2336, Bairro Dom Bosco, no Município de Ji-Paraná/RO

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER/RO, a necessidade de realização de Pavimentação Asfáltica equivalente a 450 metros, a incluir no Termo de Cooperação do Programa “Tchau Poeira” da Rua Larimar localizada entre a Av. Plácido de Castro e Rua Tijuca do Bairro Socialista, na Cidade de Porto Velho/Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento, Encascalhamento e Asfaltamento no Bairro Três Marias na capital de Porto Velho/RO, através do Programa “Tchau Poeira”.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Surpresa, localizada no município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Surpresa, localizada no município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da pavimentação asfáltica de 5 km de extensão iniciando da praça para a saída no Distrito de União Bandeirantes, localizado no Município de Porto Velho – RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade da limpeza e revitalização da Praça de São Carlos, localizado no Distrito de São Carlos, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA) e a elaboração de Projeto Executivo de Implantação e Pavimentação (PEIP) da pavimentação asfáltica da RO 420, no trecho correspondente ao Distrito Sede até o Distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), em caráter de “urgência” a recuperação da Ponte localizada no Assentamento Joana Darc II, estrada Jatuarana, na linha 09, no Município de Porto Velho – RO, a pedido da SOLANGE da Feira Presidente da Associação dos Feirantes de Porto Velho (AFPV).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), que seja instalado Tubo Armco para substituir a Ponte da linha B 20, no Município de Itapuã do Oeste – RO, a pedido do Vereador Jeffinho Shok.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos Policiais Civis, Militares e Bombeiros.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, firmar convênio com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores da Rede Pública Estadual de Ensino.