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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, situada no Município de Ouro Preto Do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Buarque De Holanda, situada no Município de Ouro Preto Do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professor Antônio de Almeida (CEEJA), situado no Município de Ouro Preto Do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tupã, situado no Município de Nova Colina.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, estado de Rondônia, realize a locação de 06 (seis) arcos cirúrgicos para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro com a máxima urgência, para atender as demandas de cirurgias eletivas e de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Grande Otelo, União, Javali, Francisco Rebouças e Rosa Pinto, no Bairro Socialista, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, situado no Município de Nova Londrina.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyola, situado no Município de Nova Londrina.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, estado de Rondônia, indicar que sejam tomadas todas as medidas necessárias com vistas a contratação de Perito Criminal para atender as necessidades dos Municípios de Nova Mamoré e Guajará Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, que adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a transformação do Hospital Regina Pacis em Hospital do Trauma-ortopedia da Capital passando a fazer parte da rede de atenção as Urgências e Emergências.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Zacarias Bezerra, Francisco Menezes e Abel de Souza, no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dona Benta, situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici, situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, à Casa Civil, Providencias na efetivação dos preceitos da lei nº 5.047, de 7 de julho de 101', que "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de reservas de vagas de estacionamentos para advogados em órgãos públicos", no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, situado no Município de Presidente Médici.

Encaminhado à Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar conforme o Anteprojeto de lei em anexo

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Novembro, situado no Município de Presidente Médici.

Encaminhado à Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar nº 1.100, de 18 de Outubro de 2021, obedecendo o escalonamento de descontos dos aposentados e pensionistas.

Indica ao Poder Executivo a Necessidade de realizar estudos criteriosos de viabilidade para realizar a adesão a incentivo tributário concedido pelo Estado do Acre por Intermédio da Lei nº 3.935, de 7 de abril 2022.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dorothy Mãe Stang, situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica nas Ruas Aruba e limpeza da Rua Amélia Farias, no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Marechal Rondon (CEEJA), situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Apolônia Rossi Javarini, situado no Município de Presidente Médici.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pavav Adoh, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Zawidiaj Xikopohv, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Xinepuabam Gavião, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pay Gap, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pasav Kokuhv Gavião, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paga Pena, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mahuguvehy, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Iterap Iamoraty, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros do Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Silvio Micheluzzi, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos servidores da área da saúde do Estado de Rondônia.

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso ao Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos agentes de segurança socioeducativos do Estado de Rondônia.

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos bombeiros militares do Estado de Rondônia.

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso ao Comandante Geral do Corpo de Polícia Militar do Estado de Rondônia, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos policiais militares do Estado de Rondônia.

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos policiais civis do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Superintendente Estadual de Regularização Fundiária – SEPAT e ao Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a disponibilização da área do Parque dos Tanques, localização no Município de Porto Velho, para a Associação dos Pipeiros do Estado de Rondônia – ASPIRON, a fim de desenvolverem atividades de lazer com pipas com maior segurança

Indica ao Secretário-Chefe da Casa Civil, extenso ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, a continuidade do pagamento do auxílio Covid-19 aos policiais penais do Estado de Rondônia e servidores da Secretária de Estado da justiça - SEJUS.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos Bispo da Silva, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Benno Prediger, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek de Oliveira, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlio Guerra, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jovem Gonçalves Vilela, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Francisco dos Santos, situado no Município de Ji-Paraná.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – (SEDUC), Estado de Rondônia, a realização de visita técnica do Setor de Engenharia e proceda inspeção nos reservatórios de água e bebedouros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Janete Clair, situado no Município de Ji-Paraná.