Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4859/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à necessidade de Aquisição de 01(um) Aparelho de Eletrocardiograma para a Secretaria Municipal de Saúde de Costa Marques/RO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4860/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, a realização de processo seletivo para contratação de professores para as escolas estaduais do Estado de Rondônia.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
|
IND 4861/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade urgente da instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na RO 391, sendo uma no km 20, e outra no km 21 sentido BR 364, conforme fotos com pontos geográficos em anexo, no Município de Chupinguaia.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
|
IND 4862/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com copias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de convocar para preenchimento de vagas os aprovados remanescentes do concurso público realizado no ano de 2017, na especialidade de Técnico em Radiologia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
|
IND 4863/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a construção de uma pista de caminhada com iluminação pública na Linha 94 até o Bairro Capelasso no Município de Ji-Paraná.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
|
IND 4864/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A NECEDDISADES DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ENTENDER AS PESSOAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SONHO MEU, NO MUNICIPIOS DE BURITIS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
ALEX REDANO
|
IND 4865/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU, A NECESSIDADEDE SOLICITAR A CEDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DOS MUNICIPIOS DE BURITIRS, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NOVA MAMORÉ E PORTO VELHO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
ALEX REDANO
Texto Original
|
IND 4866/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia sobre a necessidade de recapeamento, limpeza de laterais, reparação e sinalização asfáltica na RO-486 (conhecida como Rodovia do café).
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
|
IND 4867/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER, o imediato asfaltamento de 700mt entre o KM 27 ao 28, localizado na RO-486 (conhecida como Rodovia do café).
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
|
IND 4868/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de instalação de Tubo Armco na linha Estrada da Figueira, aproximadamente na altura do KM 1.5, no município de Espigão D´Oeste.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
JEAN MENDONÇA
Texto Original
|
IND 4869/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, para que seja concluída as obras da construção da estrutura física e parte elétrica da quadra poliesportiva coberta da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emburana, Distrito de Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici/RO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 4870/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, para que seja feita a recuperação da RO 479, que liga a BR 364 ao Distrito Estrela de Rondônia.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
|
IND 4871/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade de deliberações junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, quanto à isenção de ICMS sobre a aquisição de veículo automotor para pessoas com deficiência visual monocular.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
|
IND 4872/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a realização de mutirão de cirurgias ortopédicas para atender os pacientes do Hospital João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
|
IND 4873/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) da necessidade de ser instalado sistema de videomonitoramento em caráter de urgência com o intuito de fortalecer a segurança e combater o crime no Município de Ministro Andreazza.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4874/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços públicos (DER), da necessidade de limpeza urgente das margens da RO 010 sentido Município de Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4875/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita limpeza de terreno baldio de propriedade do Estado, localizado na Av. Imigrantes, n. 3.168, entre as ruas Raimundo Gomes Vieira e Nunes Machado (antiga sede da LABRE-RO), neste Município de Porto Velho.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
ALAN QUEIROZ
Texto Original
|
IND 4876/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), à necessidade de Cursos Técnico em Agropecuária, Agronegócio, Zootecnia e Suporte e Manutenção de Informática, para São Francisco do Guaporé/RO.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4877/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade URGENTE de uma recuperação com patrolamento e cascalhamento na RO-370, popularmente conhecida como terceiro eixo no trecho que interliga o munícipio de Cerejeiras ao Distrito de Rondolândia.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4878/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), à necessidade de Cursos Técnico em Suporte e Manutenção de Informática, Agropecuária, Estética e Imagem Pessoal e Curso de Retirada de Espinha e Beneficiamento do Pescado, para Costa Marques/RO.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4879/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, uma Campanha Publicitária a Prevenção e combate aos furtos de fios que aumentaram vertiginosamente no Estado de Rondônia.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 4881/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, apoio com destinação de recursos para a construção de uma Área de convivência em benefício dos moradores do Distrito de Surpresa – Guajará Mirim/ RO.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 4882/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade dos serviços de limpeza e manutenção na RO 473, no trecho que liga o município de Urupá ao município de Alvorada do Oeste.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
|
IND 4883/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP solicitação que seja feito as calçadas e meios fios em torno dos Condomínios abaixo descritos, situados nas seguintes localidades: Rua Principal; Rua Secundária: Rua Circular; Rua João Paulo I. Bairro: Novo Horizonte, Porto Velho/RO, conforme a Lei N° 2.301 de 30 de Maio de 2016.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 4884/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP apoio a Instalação de Academia ao ar livre no Condomínio Residencial Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
EYDER BRASIL
|
IND 4885/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem DER/RO, que contemple com o Programa ‘’Tchau Poeira’’, a Recuperação da Pavimentação Asfáltica do Condomínio Residencial Novo Horizonte.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
|
IND 4886/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) da necessidade de aumento do quadro de servidores da Polícia Civil na Unidade de Segurança Pública no Município de Ministro Andreazza.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4887/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC) da necessidade de aumento do efetivo do quadro da Policia Militar no Município de Ministro Andreazza
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4888/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) da necessidade de pavimentação asfáltica, limpeza das laterais, na RO 473, trecho entre os municípios de Teixeirópolis e Urupá.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4889/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO , a necessidade da limpeza, retirada de entulho e que seja colocada areia no Campo de Futebol do Orgulho do Madeira, localizado no bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4890/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento na RO - 435 e 436, antiga Linha 52 e 58, localizadas no Município de Costa Marques/RO
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4891/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a realização de processo seletivo para contratação de professores para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do Estado de Rondônia.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
|
IND 4892/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza e encascalhamento da rua Lúcia Carvalho, localizada no bairro Teixeirão (assentamento Roberto Sobrinho), no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4893/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 10 (dez) km, de Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município e Distritos de Seringueiras/RO.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4894/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a URGÊNCIA no rebaixamento da serra que liga Zé Ronaldo ao assentamento Cristo Rei, na linha 659 localizada no Município de Governador Jorge Teixeira, a pedido do Vereador Jaime Manfré e do Senhor Betão da Colina.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Texto Original
|
IND 4895/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a possibilidade de permitir a visita diária dos familiares aos pacientes das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), no Estado de Rondônia.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
|
IND 4896/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos -DER, que seja realizada a prorrogação do processo seletivo em vigor de 2020, do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
|
IND 4897/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de aquisição de 01(uma) caminhonete traçada 4x4 e 01(um) barco/lancha com capacidade para 06(seis) pessoas e motor de no mínimo 90 (noventa) cavalos (CV) para atender o Escritório Regional da SEDAM em Costa Marques, Estado de Rondônia.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
CIRONE DEIRÓ
Texto Original
|
IND 4898/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para instalação de 45 manilhas, localizada na Rua Marlim, bairro: Areia Branca, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4899/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência, a necessidade de construção de uma ponte em concreto e aço sobre o rio Ubirajara, aproximadamente 35m, localizada na RO 010, Linha 621 divisa entre os Municípios de Governador Jorge Teixeira e Jaru.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4900/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a possibilidade de disponibilizar 18 manilhas de concreto 1,5 metro de diâmetro com 1,0 metro de comprimento, para atender as necessidades do Município de Mirante da Serra/RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
|
IND 4901/2022 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de CONSTRUÇÃO de QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola E.E.F SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4902/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza interna, externa e manutenção na cerca do Aeroporto do Município de Costa Marques/RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4903/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realizar obras de recuperação e asfaltamento na estrada do Belmont, no município de Porto Velho – RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
CÁSSIA MULETA
Texto Original
|
IND 4904/2022 - Indicação
Ementa: O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, à necessidade do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, na Escola EEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
|
IND 4905/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento e Encascalhamento de aproximadamente 88 km, na RO – 427, antiga Linha 78, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4906/2022 - Indicação
Ementa: O Parlamentar que a presente subscreve, na forma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Extensão do Adicional de Compensação Orgânica, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira de Militares do Estado, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
LEBRÃO
Texto Original
|
IND 4907/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua aos integrantes da Polícia Judiciária Estadual, indenização em razão do atendimento de chamadas a qualquer hora (escala de sobreaviso).
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
|
IND 4908/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia à Secretária de Educação, da necessidade da reconstrução, URGENTE, do muro na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no município de Jaru.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
IND 4909/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia à Secretária de Educação da necessidade de construção de um novo muro na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Marechal Costa e Silva (EEEFM), localizada no Distrito de Bom Jesus (Jaru)
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
|
