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Resultados

IND 2726/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para a restauração de seis pontes nas linhas 199, 612, 614 e 201, bem como para a construção de um barracão, que servirá de suporte aos catadores de lixo recicláveis na região do Município de Vale do Paraíso/RO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2727/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a aquisição/locação de tendas ou cobertura para a área externa do Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2728/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a realização dos serviços de recuperação da RO-473, no trecho que dá acesso ao Centro Ressocialização de Alvorada D'Oeste - CRADO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2729/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do estado, extenso ao Secretário de Estado da Justiça (SEJUS), a criação de norma própria, no sentido de possibilitar a reversão voluntária dos Policiais Penais aposentados, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2730/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a inclusão no planejamento do concurso da Polícia Civil, a programação de profissionais qualificados para compor futuramente a 1ª Delegacia Especializada na Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2731/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a elaboração de Projeto de Lei a fim de conceder adicional de periculosidade aos Oficiais de Justiça, nos termos da minuta em anexo.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2732/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, estado de Rondônia, a realização de mutirões cirúrgicos de baixa e média complexidade nos pacientes que aguardam a fila de procedimentos cirúrgicos.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2733/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado (PGE), estado de Rondônia, a criação de mecanismo de acordo direto para liquidação de precatórios estaduais.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2734/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade urgente de patrolamento e cascalhamento da RO 487, entre as linhas 8 e 9, sentido ao Município de Cerejeiras.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 2735/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade urgente de implantar um bueiro em tubo Armco na RO 497, no trecho denominado de quarto eixo, na esquina com a linha 11, no Município de Pimenteiras do Oeste.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original

IND 2736/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), que faça a sinalização horizontal (pintura de faixas) na RO-383, nos trechos que ligam os municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2737/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a compra e distribuição de medidores de temperatura corporal para todos os órgãos públicos.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2738/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a realização de manutenção corretiva no telhado do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - Padre Moretti, em Porto Velho - RO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2739/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) a realização de uma construção de alvenaria estrutural e reforma elétrica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, em Porto Velho - RO.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2740/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) que seja feita a fiscalização por meio de testes rápidos nos caminhoneiros que chegam ao Porto Terminal Graneleiro, em Porto Velho - RO.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2741/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO), estado de Rondônia, a convocação para posse de candidatos aprovados em concurso públicos para provimento de vagas do quadro de pessoal de analistas contábeis e demais técnicos que se fazem necessários.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2742/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), a necessidade de execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada do Nazaré, KM 4,5, até o Presídio Agenor de Carvalho, Município de Ji-Paraná.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  JHONY PAIXÃO
Texto Original

IND 2743/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), a possibilidade de esta autarquia disponibilizar/ceder um servidor (engenheiro agrônomo) para realizar atendimento técnico especializado para a agricultura familiar, bem como, um reforço no quadro de pessoal do escritório da EMATER no Município de Monte Negro-RO.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2744/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC), do Município de Porto Velho (RO), a necessidade de realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo do Ramal Niterói, Porto Velho/RO.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2745/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC), do Município de Porto Velho (RO), a necessidade de realização de obras de recuperação, melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da estrada do Assentamento Joana Darc (linha 3), Porto Velho/RO.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2746/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de aquisição e doação de equipamentos de fisioterapia respiratória para o Município de Monte Negro/RO.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2747/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água e sinalização da Rodovia 470, entre o Município de Mirante da Serra a Linha 84.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 2748/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), a revisão e a alteração da Lei nº 4.130, de 04 de setembro de 2017; bem como fazer cumprir a Lei Complementar nº 406, de 28 de dezembro de 2007.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 2749/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO-205, no trecho que interliga o Município de Cujubim ao Município de Machadinho D'Oeste.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2750/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação na RO-471, no trecho entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2751/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio São José, localizada na RO-010, entre o Município de Alvorada do Oeste e o Município de Urupá.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2752/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte Rio Azul, localizada na RO-391, entre a BR-364 e o Município de Chupinguaia.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2753/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Ubirajara, localizada na RO-463, entre a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2754/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Muqui, localizada na RO-135, entre o Distrito de Nova Esperança e o Município de Castanheiras.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2755/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Canário, localizada na RO-391, entre a BR-364 e o Município de Chupinguaia.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2756/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER/RO), a necessidade de recuperação na RO-010, no trecho entre o Distrito de Nova Estrela de Rondônia e o Município de Rolim de Moura.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Texto Original

IND 2757/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a criação de auxílio internet para profissionais de educação e aos alunos da rede pública estadual.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2758/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização dos serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de saídas d'água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da RO 383, entre os Municípios de Cacoal e Nova Estrela.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 2759/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a SEJUCEL - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de realizarem a revitalização do Centro de Esportes e Lazer - CEDEL, situado na Rua Três e Meio, no Bairro Areal da Floresta, no Município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2760/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha, com cópia a Senhora Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, para que reabra o restaurante popular na Zona Leste de Porto Velho para o fornecimento de marmitex para as pessoas de baixa renda, no sistema de entrega (drive-thru)

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 2761/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao PROCON e ao IPEM que façam uma fiscalização na qualidade de combustíveis fornecidos nas redes de postos ATEM e BR da Capital de Porto Velho.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2762/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SESAU que inclua os doentes renais crônicos no rol de pessoas com prioridades para vacinação de imunização da COVID-19.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2763/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização de georreferenciamento e, posteriormente, a regularização fundiária no bairro Terra Prometida, localizado no Município de Porto Velho.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2764/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Instituto de Identificação Civil e Criminal, a implantação do RG DIGITAL - versão digital da nova cédula de identidade (Registro Geral), no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2765/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso à Coordenadoria de Ações Urbanísticas - CAU, a necessidade de realização do serviço de asfaltamento no bairro Aponiã, Município de Porto Velho.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2766/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado a necessidade de transformar as vias de Nova Mamoré em rodovias estaduais, tendo em vista a insuficiência financeira do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2767/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, quanto à ampliação no atendimento de passageiros no transporte público alternativo, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2768/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de recuperação e asfaltamento do trecho da RO 490, no perímetro urbano de Alto Alegre do Parecis, partindo da placa de entrada até o cemitério municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2769/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a elaboração de um projeto executivo de construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Candeias, na Linha 43, do Município de Candeias do Jamari.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2770/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a pavimentação e o asfaltamento de 1,5 quilômetros da RO 383, partindo do término do asfalto (linha 47,5) sentido distrito de Nova Gease, com duplicação no limite do perímetro urbano.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2771/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de duplicação da ponte de concreto armado sobre o Rio Branco, na RO 490, entre Alto Alegre dos Parecis e RO 383.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2772/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de duplicação da RO 383, no perímetro urbano do Município de Santa Luzia d'Oeste, partindo do Cristo até o início da rodovia já duplicada, incluindo construção de uma ciclovia, iluminação e pista de caminhada.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2773/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a duplicação da RO 135, partindo do trevo da RO 010 até o final do perímetro urbano do Município de Novo Horizonte do Oeste, com ciclovia, iluminação e pista de caminhada.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2774/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de Estadualização da Linha vicinal 60 do Município de Alta Floresta do Oeste-RO, partindo da RO-135 até a linha 126, que ficará na competência do Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

IND 2775/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a elaboração de projeto executivo para pavimentação e asfaltamento que liga Alta Floresta do Oeste à Novo Horizonte D'Oeste - RO, até o cruzamento da RO 010, no Município de Novo Horizonte do Oeste - RO.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original