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IND 2626/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do estado, com cópia ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, a necessidade da prorrogação do prazo de vigência do certificado de vistoria na empresas e comércio em geral, enquanto perdurar o Decreto Estadual de Calamidade Pública devido à Pandemia do Covid 19, no Estado de Rondônia.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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IND 2627/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de incluir no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 os servidores técnicos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 2628/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas de Rodagens e Serviços Públicos (DER), que seja feita instalação de uma Usina de Asfalto para atender aos sete Municípios do Come Sul do Estado.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
ROSÂNGELA DONADON
Texto Original
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IND 2629/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que verifique a possibilidade de indenizar, em pecúnia, uma Licença Prêmio, ou mais, se for do interesse da Administração, os servidores da saúde que possuem direito adquirido à Licença Prêmio.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2630/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Finanças (SEFIN), que suspenda os atos de protesto de empresas nos Cartórios de Tabelionatos de Protestos e de Títulos e Documentos, durante a permanência do Estado de Calamidade Pública, em decorrências do Covid-19;
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2631/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que verifique a possibilidade de adquirir para distribuir à população do Estado de Rondônia com insuficiência imunológica, por meio de encaminhamento médico, vitaminas A, C, D e Zinco, dentre outras, que ajudam a levantar a imunidade, contribuindo no tratamento preventivo da Covid-19.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 2632/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), a necessidade de reforma da Ponte localizada na Linha 81 - RO 470, no Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
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IND 2633/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) a necessidade de instalação de Tubo Armco no KM 68,5 Rio Esmeril e no KM 77,5 Rio Trincheira, localizadas na linha 81, RO-470, no Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
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IND 2634/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado, bem como a Secretaria de Justiça do Estado, a necessidade de criar verba indenizatória temporária para os profissionais da Segurança Pública que estão atuando diretamente no combate e disseminação do Coronavírus.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
JHONY PAIXÃO
Texto Original
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IND 2635/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção e implantação de ciclovias junto à BR-460, no Município de Buritis.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2636/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de recursos orçamentários e financeiros para subsidiar os Municípios do Estado de Rondônia que realizarem aquisição de vacinas para o enfrentamento a COVID-19.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2637/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Candeias do Jamari, aquisição de 01 Trator, 01 plantadeira de rama, 01 grade de 16 discos, para o Município de Candeias do Jamari.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2638/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Primavera de Rondônia, aquisição de 01 Trator, 01 ensiladeira para o Município de Primavera de Rondônia.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2639/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Buritis, aquisição de 01 ensiladeira e 01 pulverizador para o Município de Buritis.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2640/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Novo, aquisição de 01 plantadeira de rama, 01 ensiladeira, 01 tanque de leite de 1000 litros e 01 distribuidor de calcário, para o Município de Campo Novo.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2641/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Itapuã do Oeste, aquisição de 02 Tanques de Leite de 1000 litros, para o Município de Itapuã do Oeste.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2642/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado, com cópias à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a fim de que seja instituída a redução do ICMS sobre a carne, feijão e o leite pasteurizado.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2643/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que seja estabelecido prioridade para vacinação contra o COVID-19, acrescentando as pessoas com deficiência na Fase I do Plano de Imunização do Estado de Rondônia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2644/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Tarilândia e o Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2645/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-0485, no trecho que interliga o Município de Colorado ao Município de Corumbiara.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2646/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-135, no trecho que interliga a RO-429 e o Município de Castanheiras.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2647/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação tapa buraco na RO-472, no perímetro urbano de Ji-Paraná.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2648/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Monte Negro ao trevo da RO-144.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2649/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2650/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação tapa buraco na RO-135, no trecho que interliga o distrito de Nova Colina e o Município de Ji-Paraná.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2651/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-383, no trecho que interliga o distrito de Riozinho a RO-133.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2652/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-491, no trecho que interliga o Município de Santa Luzia do Oeste e o Trevo com a RO-492.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 2653/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), a compensação do auxílio transporte no mesmo valor para o servidor que esteja realizando seu trabalho em home office, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2654/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora o encaminhamento de Projeto de Lei para adoção de medidas que visem a redução no percentual de 20% (vinte por cento) do salário dos Deputados, pelo período de 6 meses, ou enquanto perdurar a vigência do Decreto de Estado de Calamidade Pública.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2655/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de redução temporária da remuneração do Governador do Estado, Secretários de Estado, Superintendentes e Procuradores, no percentual de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2656/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Defensor Público Geral do Estado de Rondônia a necessidade de redução temporária da remuneração dos Defensores Públicos, no percentual de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2657/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Procurador-Geral de Justiça a necessidade de redução temporária da remuneração dos Procuradores e Promotores de Justiça, no percentual de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2658/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas a necessidade de redução temporária da remuneração dos Conselheiros e membros do Ministério Público de Contas, no percentual de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2659/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Judiciário a necessidade de redução temporária da remuneração dos Desembargadores e Juízes de Direito, no percentual de 20% (vinte por cento).
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2660/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de drive thru em pontos estratégicos nas diversas cidades do Estado de Rondônia para realização de testes rápidos para detecção da Covid-19.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2661/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de revogação do artigo 27 do Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 2662/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), a necessidade de aderir à flexibilização na prorrogação da renovação da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, devido a este período de pandemia do COVID-19, no Estado de Rondônia.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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IND 2663/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade urgente de uma operação tapa buraco, recapeamento e limpeza das laterais na RO-473, que interliga a BR-364 aos Municípios de Teixeirópolis e Urupá.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2664/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade urgente de recuperação com cascalhamento na RO 010, no trecho que interliga o Distrito de Tarilândia a linha 621, no Município de Jaru.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2665/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade urgente de operação tapa buraco e recapeamento da RO 459, que interliga a BR 364 ao Município de Alto Paraíso.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2666/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de incorporação ao sistema viário do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a estrada que interliga a RO 205 pela Linha 02, passando pela comunicade de Rio Preto até o Distrito de Calama e o Distrito de Demarcação, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 2667/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade urgente de construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Jaru na RO 010, no trecho que interliga o Distrito de Tarilândia ao Município de Governador Jorge Teixeira.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2668/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário da Seagri e ao Presidente da IDARON, a necessidade de disponibilizar mais de um servidor para atuar no distrito de Tarilândia, Município de Jaru.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2669/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade de pavimentação da RO 010, no Trecho que interliga o Distrito de Tarilândia ao Município de Mirante da Serra.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2670/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário da Seagri e ao Presidente da emater, a necessidade de construir uma garagem no ESLOC do distrito de Tarilândia, Município de Jaru.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2671/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário da Seagri e ao Presidente da Emater, a necessidade de fazer aquisição de um veículo tipo caminhonete para atender às necessidades do ESLOC Emater, no distrito de Tarilândia, Município de Jaru.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2672/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade de implantar sinalização de trânsito na RO 391, no Trecho que interliga a BR 364 ao Distrito de Guaporé até o Município de Chupinguaia.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2673/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) a necessidade urgente de patrolamento e cascalhamento da RO 010, que liga o Município de Governador Jorge Teixeira ao Distrito de Colina Verde.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 2674/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação na RO 010, no trecho entre o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá, bem como da Linha 81.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 2675/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para construção de pontes nas estradas vicinais na região do Município de Ministro Andreazza, Rondônia.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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