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Resultados

IND 2525/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social (SEAS), a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Estado de Rondônia, com fins de atender a Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, denominada Lei Romeo Mion, que institui a CIPTEA.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 2526/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, que promova a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de oxigênio para usos medicinais em tempos de pandemia.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2527/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), a celebração de cooperação técnica com o Juízo Arbitral para a solução de litígio e recuperação de crédito que potencializem o retorno de valores pendentes pelos contribuintes inadimplentes.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2528/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) no sentido de que adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, instituindo o "Fundo Estadual para Compras de Vacinas para Covid-19)" (FUNCOVAC)

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2529/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a realização de estudos técnicos para aquisição e renovação de todo o armamento da Polícia Civil e Militar, no âmbito do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2530/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a realização de estudos técnicos para aquisição e renovação de todo o armamento da Polícia Civil e Militar, no âmbito do Município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2531/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Monte Negro.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2532/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Machadinho do Oeste

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2533/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Rio Crespo.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2534/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Buritis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2535/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Ariquemes.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2536/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Candeias do Jamari.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2537/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Itapuã do Oeste.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2538/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Guajará-Mirim.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2539/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Cujubim.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2540/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Paraíso

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2541/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Porto Velho

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2542/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgotos de Rondônia, a promoção de melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2543/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Guajará-Mirim..

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2544/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Candeias do Jamari.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2545/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Monte Negro.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2546/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Machadinho do Oeste.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2547/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Cujubim.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2548/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Itapuã do Oeste.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2549/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2550/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Ariquemes.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2551/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Buritis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2552/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2553/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Crespo.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2554/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2555/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), manivas de mandiocas aos produtores rurais da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Alto Paraíso.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2556/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito da Vila da Penha às margens da BR 425, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2557/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Distrito de União Bandeirante, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES

IND 2558/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do PIC Sidney Girão, às margens da RO 420 (Linha D), situada na área rural do Município de Nova Mamoré

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2559/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Vilas de Vista Alegre do Abunã e Fortaleza de Abunã, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2560/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Distrito de Extrema, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2561/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Araras e Ribeirão, às margens da BR-425, situada na área rural do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2562/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Distrito de Ponta Abunã, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2563/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Distrito de Nova Califórnia, situada na área rural do Município de Porto Velho.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2564/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realize operação padrão em cooperação técnica com o Exército Brasileiro, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal - conforme suas competências, para reprimir crimes no âmbito das Linhas do Distrito de Jacinópolis, situada na área rural do Município de Nova Mamoré.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2565/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de asfaltamento da RO-471, que liga o Município de Ministro Andreazza na divisa de Rondolândia.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  CÁSSIA MULETA

IND 2566/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza em todas as escolas do Estado de Rondônia.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2567/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extensão da pavimentação asfáltica da Estrada do Belmonte até o Friboi, no bairro nacional, no Município de Porto Velho.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ

IND 2568/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de se promover alteração na Lei n. 4932/2020, objetivando prorrogar o prazo de moratória por mais 6 (seis) meses, bem como permitir a soma de todos os débitos a fim de que seja realizado um único parcelamento de todo o montante apurado.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:  EZEQUIEL NEIVA
Texto Original

IND 2569/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as medidas, que estão de acordo com o Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2570/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a necessidade de reabertura do edital do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar, Estado de Rondônia.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:  JHONY PAIXÃO
Texto Original

IND 2571/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de incluir os professores e todos os demais profissionais que exercem suas funções nas Instituições da Rede Educacional Pública e Privada de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e superior no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  ISMAEL CRISPIN
Texto Original

IND 2572/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de incluir os profissionais de segurança pública do Estado de Rondônia no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  ISMAEL CRISPIN
Texto Original

IND 2573/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, quanto a necessidade de realização de testes para o COVID-19 (Coronavírus) no sistema de drive thru, no Município de Ji-Paraná e região Central (Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso, Urupá, Mirante da Serra, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Anari).

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  JHONY PAIXÃO

IND 2574/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da estadualização da Estrada Soldado da Borracha, compreendido entre a RO-205 e o distrito de Calama, passando pelo Município de Cujubim com uma extensão de 67km, passando pelas Linhas 2 e 106, até o Distrito de Calama, totalizando uma extensão de 180km, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  LEBRÃO
Texto Original