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IND 351/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que interceda junto a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade de recomendação de afastamento, em todo o Estado de Rondônia, para o servidores com mais de 60 anos de também para os servidores que retornaram de regiões endêmicas do Coronavírus (Covid-19) ou tinham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares, estejam em resguardo através de licença, sem ônus, executando suas atividades home office.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
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IND 352/2020 - Indicação
Ementa: Indicar a Secretaria de Educação - (SEDUC), a necessidade de reformar a Quadra Vestiário e Banheiro da E.E.E.F.M Prof. Eduardo Lima e Silva no Município de Porto Velho-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 353/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento na RO-140, no Município de Cacaulândia/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 354/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de roçamento na RO-459, no trecho entre a BR-364 e o Município de Alto Paraíso/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 355/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento no Travessão 24, situado na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, no trecho localizado entre a Linha 37 e RO-470.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 356/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de cascalhamento na RO-135, no trecho entre a RO-429 e o Município de Castanheira/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 357/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-010, no trecho situado entre o trevo da RO-481 e o Município de Rolim de Moura/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 358/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-471, no trecho situado entre a BR-364 e o Município de Ministro Andreazza/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 359/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de roçamento na RO-205, entre a BR-364 e o Município de Cujubim/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 360/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-473, situado no trecho entre a BR-364 e o Município de Alvorada do Oeste/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 361/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de patrolamento na RO-470, no trecho situado entre a Linha 84 e o Município de Mirante da Serra/RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 362/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado c/c à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/RO, a criação de banco de dados para que seja implementada a Carteirinha Estudantil em formato digital aos estudantes do Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 363/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a equiparação salarial dos servidores que compõem os Órgãos da Segurança Pública do Estado de Rondônia, com previsão para exercício de 2021, tendo em vista a discrepância salarial entre as unidades.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 364/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilização de atendimento neurológico no Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho - RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 365/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo c/c ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a disponibilização de monitores escolares na unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar IV, localizado no Município de Ji-Paraná-RO.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 366/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO, a suspensão de visitas e banho de sol nas unidades prisionais do Estado de Rondônia, tendo em vista o risco de contaminação do novo coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 367/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instituição de programa visando a realização de consultas oftalmológicas em alunos matriculados no 1º e 2º ano do ensino fundamental da rede pública estadual e, posteriormente, o fornecimento de óculos, através de convênio com óticas interessadas.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 368/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica para fins de recuperação da Linha 106, situada entre os municípios de Presidente Médici, Ji-Paraná e Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 369/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma da Escola Estadual Nova Brasília, situada na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 370/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de conclusão das obras da ponte sobre o Rio Urupá, situado na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 371/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de obras para fins de calçamento do pátio do Quartel da Polícia Militar, situado na cidade de Castanheiras, Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 372/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da RO-470, situada na cidade de Vale Paraíso, Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 373/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de reforma do Quartel da Polícia Militar, situado na Cidade de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 374/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção do GP flutuante e a compra de uma voadeira com motor de popa 90 HP, no distrito de Calama, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 375/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a possibilidade de DOAR uma PC ESCAVADEIRA, para o Município de Guajará Mirim - RO, a fim de subsidiar à Agricultura Familiar daquele Município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 376/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a possibilidade de realizar a doação de 01 (um) trator com implementos agrícolas, para o Município de Guajará Mirim - RO, a fim de atender à Agricultura Familiar nas reservas extrativistas do referido Município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 377/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópias à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a possibilidade de realizar a doação de 01 (um) caminhão 3/4, para o Município de Guajará Mirim-RO, a fim de atender à Agricultura Familiar nas Reservas Extrativistas do referido Município.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 378/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/RO), Estado de Rondônia, intensificação com a maior brevidade possível, ações de divulgação, prevenção e combate à proliferação do COVID-19/Coronavírus, com o objetivo de prevenir o surto da doença no âmbito estadual.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 379/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA/RO), Estado de Rondônia, que sejam tomadas medidas preventivas em relação a possibilidade da ocorrência nos casos da Síndrome Aguda Grave - SARS, de mareira especial, estratégias para o isolamento de casos suspeitos no âmbito estadual.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 380/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Estado de Rondônia, que sejam realizadas operações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais dos preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras de proteção.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 381/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo c/c à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, a suspensão de visitas e banho de sol nas unidades sócioeducativas do Estado de Rondônia, tendo em vista o risco de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 382/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, o reconhecimento de Nova Mamoré como maior produtor de leite do Estado de Rondônia.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 383/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, que seja disponibilizado álcool em gel e máscaras para os seus servidores, tendo em vista o risco de contaminação do novo coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 384/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo c/c à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, que seja disponibilizado álcool em gel e máscaras para os seus servidores, tendo em vista o risco de contaminação do novo coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 385/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual, a edição de Decreto proibindo as concessionárias fornecedores de água, luz, telefonia, internet e gás a suspensão de serviços (corte no fornecimento) por falta de pagamento durante a vigência do decreto nº 24.871/2020.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 386/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia a possibilidade de conceder Auxílio Mensal aos Mototaxistas do Estado de Rondônia, a fim de suprirem suas necessidades básicas nesse período de Calamidade Pública, gerado pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 387/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde, a possibilidade em contratar profissionais aprovados no último concurso na área da Saúde, em caráter de urgência para reforçar no combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 388/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-463, no trecho entre a BR-364 e o Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 389/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação de sistema de monitoramento eletrônico, por meio de câmeras em toda rede pública de educação estadual, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 390/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para registro de denúncias de maus tratos aos animais domésticos, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 391/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instituir o Dia Estadual da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 392/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-484, no trecho entre o trevo da RO-491 e o trevo da RO-370.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Texto Original
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IND 393/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade d recuperação da RO-010, no trecho entre a RO-470 e o Município de Tarilândia/RO.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 394/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação da RO-480, no trecho entre a RO-133 e o Travessão T-25, no Município de Ji-Paraná-RO.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 395/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 396/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção da pista de testes práticos para habilitação, no Município de Presidente Médici/RO.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 397/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de instituir o Programa Estadual de Incentivo à Prática Desportiva, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 398/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de instituir o Programa Estadual de Incentivo à Prática Desportiva, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 399/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão de conteúdo relacionado ao direito e proteção dos animais na grade curricular das escolas públicas do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 400/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas Escolas da Rede Pública do Estado de Rondônia.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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