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IND 301/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de regulamentar a posse e guarda responsável de cães e gatos no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 302/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDSON MARTINS
Texto Original
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IND 303/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de fixação de placas ou cartazes , em locais visíveis e de fácil acesso, em todos os órgãos públicos do Estado de Rondônia, para divulgar o direito a não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 08 de outubro de 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 304/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Campanha permanente " Tratar bem a quem lhe quer bem", no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 305/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do mês da saúde na escola, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 306/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de que seja implantado com urgência, Plantão 24 horas na Delegacia da Mulher, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 307/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa Lixo Zero no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 308/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação da Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 309/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 310/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de tubo armico na RO 490, entre as linhas P36 e P38, Município de Alto Alegre dos Parecis.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 311/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação da RO 485, especificamente no trecho que fica na esquina da Linha 03 (pertencente ao Distrito de Alto Guarajus), sentido Município de Corumbiara.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 312/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de conclusão das obras de aterro de encabeçamento de entrada e saída da Ponte Vala, na linha 28, Ramal Bom Ceará.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 313/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da RO 06 no trecho compreendido entre a BR 319 até a linha 3 do Assentamento Joana D'arc no Município de Porto Velho.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 314/2020 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de placas e sinalização de trânsito, na RO-010, que liga o Município de Nova Brasilândia d'Oeste ao Município de Rolim de Moura, e a RO-481, que liga os Municípios de São Miguel do Guaporé ao Município de Nova Brasilândia d'Oeste.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 315/2020 - Indicação
Ementa: Indica a implantação e instalação de um Porto do Corpo de Bombeiros, no Município de Cujubim.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 316/2020 - Indicação
Ementa: Indica a construção de 02 banheiros nas Escolas Teotônio Vilela e 23 de março, respectivamente, no Município de Cujubim.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ISMAEL CRISPIN
Texto Original
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IND 317/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual, a necessidade de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola municipal Cruzeiro do Norte, localizada na Linha 21, no Município de Cacoal/RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ADAILTON FÚRIA
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IND 318/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que providencie a reconstrução da ponte da Rua Festejo, localizada no bairro Costa e Silva em Porto Velho-RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 319/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que providencie a reconstrução da ponte da Rua Madrizela, beco da traíra,localizada no bairro Nacional em Porto Velho-RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 320/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD José Irineu Cardoso que providencie rede de esgoto e água encanada na Rua Paraná, localizada no bairro Nova Floresta em Porto Velho-RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 321/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO, que notifique a ENERGISA, para que não exponham dados pessoais dos consumidores nas contas de energia elétrica.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
ALEX SILVA
Texto Original
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IND 322/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC do Governo do Estado de Rondônia, a adoção de medidas urgentes para efetivar instalações adequadas à unidade do Instituto Médico Legal - IML em Ji-Paraná, principalmente por ocasião da exumação cadavérica, visando a realização de perícia médico-legal.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
LAERTE GOMES
Texto Original
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IND 323/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que seja disponibilizado um médico para atender a FHEMERON do Município de Vilhena/RO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 324/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia para que seja cedida viaturas de modelo unidade de resgate para atender o Corpo de Bombeiros Militar no Município de Vilhena/RO.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
LUIZINHO GOEBEL
Texto Original
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IND 325/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação da Política Pública de Segurança e de Saúde Física e Mental no trabalho de Agentes de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 326/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Regularização Fundiária Urbana do Bairro São Francisco, situado na Cidade de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 327/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Regularização Fundiária Urbana do Bairro Mariana, situado na Cidade de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 328/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Lei Estadual para regulamentar os procedimentos administrativos a serem adotados com a finalidade de proceder à Regularização Fundiária Urbana de ocupações urbanas consolidadas e Regularização Fundiária Rural de posses consolidadas, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 329/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 330/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de criar, por meio de lei, curso de procedimentos em situações de enchentes a ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino médio do Estado de Rondônia e fixa outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 331/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto a Secretaria do Estado de Educação - SEDUC, sobre a necessidade de reparo nas salas de aula da EEEF Floriano Peixoto, localizada no Município de Cerejeiras.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
EZEQUIEL NEIVA
Texto Original
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IND 332/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de Implantação do Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno de Espectro Autista - e de seus familiares, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 333/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo que "Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor público estadual que tenha companheiro, cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 334/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de fazer convênio com o "DNIT" para que seja construída uma Rotatória na BR-364, Km 805, com a RO-101, que dá acesso ao distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
JEAN OLIVEIRA
Texto Original
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IND 335/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Presidente da EMATER/RO, da necessidade de reforma do Escritório localizado no Município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 336/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado c/c a EMATER/RO, da necessidade de ser providenciado um médico veterinário para atender as unidades da Emater localizadas em Nova Mamoré, Distrito de Nova Dimensão e Jacinópolis.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 337/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia c/c ao IDARON da necessidade de ser providenciado um profissional de limpeza (zeladora/zelador), para atender a unidade fiscal de Novo Horizonte.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
LAZINHO DA FETAGRO
Texto Original
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IND 338/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a instalação de 02 (dois) pier (espécie de passarela flutuante), e cerca de proteção no Rio Machado, nas imediações do Beira Rio Cultural.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LAERTE GOMES
Texto Original
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IND 339/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), a necessidade de construir banheiros públicos no Espaço Alternativo no Município de Porto Velho/RO.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 340/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-144, no Município de Ariquemes-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 341/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação na RO-471, no Município de Ji-Paraná-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 342/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a construção de uma lombada (quebra-molas) na RO 472, linha 94, no Município de Ji-Paraná/RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 343/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Brasil, saída do Bairro Habitar, no município de Ji-Paraná/RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 344/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação na RO-133, de Vale do Anari até o Município de Machadinho-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 345/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-140, no Distrito de Cacaulândia, Município de Ariquemes-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 346/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-383, no Município de Rolim de Moura-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 347/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de cascalhamento na RO-429, KM 58, em São Francisco do Guaporé-RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 348/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil e ao DETRAN/RO, a necessidade urgente a correção legislativa dos servidores do Quadro Especial de Servidores Celetistas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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IND 349/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil e ao DETRAN/RO, o encaminhamento de Projeto de Lei para alteração da tabela de remuneração progressão funcional dos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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IND 350/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil e ao DETRAN/RO, a necessidade urgente da criação da Gratificação Técnico Superior aos Analistas em Trânsito pertencentes ao Quadro Permanente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
ADELINO FOLLADOR
Texto Original
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