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Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Pedido de Informações sobre a quantidade de pacientes que se encontram na fila de regulação para cirurgia eletiva por especialidade e procedimento a ser realizado no Estado de Rondônia

Requer à Secretaria Legislativa com vistas ao Presidente da Assembleia Legislativa , a retirada de Projetos de Leis do Deputado Adelino Ângelo Follador

Requer a Mesa Diretora a Instituição de Frente Parlamentar Permanente de turismo do Estado de Rondônia (nomeação de membros)

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 2° Residência Regional – Ariquemes

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 5° Residência Regional – Rolim de Moura

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 3° Residência Regional – Ouro Preto D’Oeste

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 6° Residência Regional – Machadinho D’Oeste

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 7° Residência Regional – Alvorada

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 8° Residência Regional – Ji-Paraná

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 4° Residência Regional – Cacoal

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 9° Residência Regional – Vilhena

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 11° Residência Regional – Pimenta Bueno

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 16° Residênicia Regional – São Francisco do Guaporé

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 13° Residência Regional – Porto Velho

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 15° Residência Regional – Buritis

Requer à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereços, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui a relação das sedes do órgão constantes nos municípios, contendo endereço, o nome dos diretores ou representantes e telefone funcional dos responsáveis por cada unidade, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária Urbana e Rural – SEPAT a relação dos imóveis públicos disponíveis (desafetados), no âmbito do Estado de Rondônia

Requer que à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à previsão de concurso para os cargos da Polícia Técnica-Científica – POLITEC do Estado de Rondônia

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Cópias dos processos de credenciamento das Empresas de Vistoria Técnica com detalhamento dos valores de contratos, receitas e taxas cobradas

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à regulamentação dos cargos da Polícia Técnica-Científica – POLITEC do Estado de Rondônia

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações quanto a necessidade de aparelhos portáteis como notebook para pedagogos afim de utilizar nos trabalhos home office do Estado de Rondônia

Requer Mesa Diretora que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela Gerência de Ações Urbanísticas – GAU

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Fernando Rodrigues Máximo Secretario da SESAU – Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, para apresentar resposta e informações, conforme abaixo descrito, em face do relatório situacional dos serviços de média e alta complexidade, apresentado pela secretaria municipal de saúde do município de Cacoal

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o valor de R$ 544.962,53, através da Mensagem n° 174 de 07 de agosto de 2020

. Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, informações quanto à efetiva necessidade de Crédito Adicional no valor de R$ 416.570,50 através da Mensagem n° 173 de 07 de agosto de 2020

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações e providências acerca da instituição de Grupo de Trabalho para elaborar a proposta de lei que regulamentará a Policia Penal no âmbito do Estado de Rondônia, conforme Emenda à Constituição n°104/19.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e ao Comandante Geral da Policia Militar providências quanto ao policiamento nos distritos adjacentes a RO 005, na região do Baixo Madeira, no Município de Porto Velho

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações quanto aos valores repassados ao Município de Porto Velho como ajuda às questões sociais de combate ao Covid-19

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto a necessidade de disponibilização e implantação de Caixas d’Água nas Comunidades Zé Nogueira e Rei Davi, no município de Espigão do Oeste – Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental e ao Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate às queimadas, informações e providências acerca da ocorrência de queimadas na Serra do Cantagalo na Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca da retomada de visitas no sistema prisional do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à falta de água encanada nos bairros Aponiã e Morada Melhor, no município de Porto Velho – Rondônia

Requer ao Governador do Estado com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à conclusão da análise do projeto de Pavimentação asfáltica da Rodovia do Calcário RO-133

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental, informações e providências quanto às ações de prevenção e combate às queimadas no Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde, informações e providências quanto á disponibilidade de kits RT-PCR completos para realização dos exames de COVID-19 pela Rede de Laboratório Pública Central – LACEN.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação da “Ponte da Vala”, localizada na RO-005, trecho que dá acesso ao Distrito de São Carlos do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações e providências quanto à recuperação asfáltica na RO-486, que liga o município de Cacoal a Rolim de Moura do Estado de Rondônia

REQUER ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Rondônia (SEAGRI), informações referente à implantação da Central de Abastecimento – CEASA, em Rondônia, bem como a transparência sobre o trâmite do processo administrativo, conforme os ditames legais

Requer ao Governo do Estado com cópia a DITEL, a resposta urgente da RECOMENDAÇÃO LEGISLATIVA N° 01/2019/CCJR, protocolada em 04/12/2019 na DITEL

Governo do Estado com cópia a CAERD, medidas urgentes para regularização do fornecimento de água no município de Jaru e demais municípios onde a Caerd atua, no Estado de Rondônia

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), do estado de Rondônia, informações do déficit de servidores por setores desta secretaria, em especial delegacias, batalhões e companhias de policiamento da Polícia Militar e Bombeiro Militar

REQUER ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU-RO), reiteramos a presente propositura, no sentido de obter informações da quantidade de criações de leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva – UTI, no estado de Rondônia, do ano de 1999 a 2020

Requerimento retirado

REQUER à Mesa Diretora, que solicite ao Governador do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto as obras e serviços executados no 1° semestre de 2020, pela 1° Residência Regional – Colorado do Oeste

Requerem à Mesa, na Forma Regimental, o encaminhamento de cópias deste Requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, para hipotecar apoio concernente ao início da Construção da Ponte sobre o Rio Mamoré através do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia que liga as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín, nos moldes do Decreto n° 6.858 de 25 de maio de 2009.