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Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, cópias no prazo de 48 horas, de todos os projetos conclusos para a recuperação e construção de obras civis e rodoviárias em todo o território do Estado de Rondônia

Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, o envio de relação nominal de todos os servidores que foram nomeados e exonerados nos cargos criados pela Lei Complementar nº 1032 de 22 agosto de 2019, conforme especifica

Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, o envio de relatório contendo a relação de todos os servidores que receberam Jetons, conforme especifica

Requer ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, o Sr. Erasmo Meireles e Sá, informações quanto a descontinuidade da manutenção de rodovias conforme especifica

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia , que oficie a Coordenadoria do Programa de orientação, proteção e Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor, Procon, Ipem, Secretaria de Estado de Finanças e ao Ministério Público Estadual por meio da Procuradoria do Consumidor para execução de medidas administrativa, operacionais, e de autoria, visando inspecionar e combater a ocorrência de preços abusáveis vendidos nos postos aos consumidores

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia, na íntegra, do processo que trata da compra de 170.000 (cento e setenta mil) testes rápidos do Coronavírus (COVID-19)

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia, na íntegra, do processo que trata da compra de 100.000 (cem mil) testes rápidos do Coronavírus (COVID – 19)

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, cópia na integra, do Processo n° 0049.496668-2019-11, que trata da contratação de empresa especializada em serviço Urologia, por meio de dispensa de licitação, conforme Contrato n° 126.PGE.2020

Requer da Prefeitura Municipal de Guajara Mirim, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento Expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Cujubim, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Jaru, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Cacoal, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento Expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Vilhena, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento Expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Presidente Médici, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento Expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Nova União, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Alta Floresta do D’Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Chupinguaia, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Seringueiras, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer ao Poder Executivo informações quanto ao grau de parentesco dos Diretores e Coordenadores do DER com outros servidores do Estado de Rondônia, conforme especificações

Requer o comparecimento do Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem,Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO para a exposição do Planejamento da ações para ao em curso e 2021

Requer ao Poder Executivo informações dos valores gastos com diárias no DER, conforme especifica

Requer ao Poder Executivo o envio das cópias dos ofícios dos servidores cedidos pertencentes ao quadro efetivo do DER para outros Poderes em âmbito federal, estadual e municipal , com suas respectivas motivações, bem como o envio da relação dos servidores de quaisquer esferas ou Poderes cedidos para essa Autarquia

Requer ao Poder Executivo cópias dos processos administrativos relacionados aos serviços executados no pátio do BOPE, antiga COE da PM, localizada na zona sul desta capital e da aquisição do material Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, bem com outras informações, conforme especifica.

Requer, cópia integral do Processo Administrativo n° 0041.086760/2020-71 e informações acerca da contratação

Requer, que seja oficiado o Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, Defensoria Pública, para que ingressem com Ação Civil Pública, para que as escolas particulares e faculdades privadas no Estado de Rondônia reduzam suas mensalidades em 30% (trinta por cento) durante a vigem do decreto de calamidade pública

Requer ao Poder Executivo a imediata determinação para o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU que estão prestando serviços nas clínicas, hospitais e laboratórios da Rede Estadual de Saúde

Requer ao Poder Executivo informações e providências quanto ao desconto de auxílio transporte dos servidores que permanecem exercendo suas atividades profissionais, durante o Estado de Calamidade Pública

Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência, informações e providências quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos Policiais Penais do Estado de Rondônia

Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência, informações e providências acerca do aumento de percentual do adicional de insalubridade pago aos Servidores Públicos da saúde em Rondônia