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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Guarani, Bairro Três Marias, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Juliana, Bairro Igarapé, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Panteon, Bairro Ipanema, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Dois Irmãos, Bairro Lagoinha, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Fábia, Bairro Igarapé, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) e à Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de obras de patrulhamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica na Rua Canaã, Bairro Três Marias, localizada na Zona Leste da cidade de Porto Velho.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita as sinalizações da RO 486, conhecida como Rodovia do Café, que liga os Municípios de Cacoal e Espigão do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a recuperação e manutenção da RO 010, que liga os Municípios de Nova Brasilândia do Oeste a Alvorada do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a construção de ponte sobre o Rio Jamari, localizada na RO-459, Município de Alto Paraíso.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da RO 010, que liga os Municípios de Urupá a Mirante da Serra.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a malha asfáltica da RO-470, Município de Nova União/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a pavimentação asfáltica da RO-135, que liga o Distrito de Vila Marcão ao Município de Alta Floresta do Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a pavimentação asfáltica da RO-205, que liga os Municípios de Cujubim a Machadinho D'Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, para que seja feita a pavimentação asfáltica da RO-457, conhecida como travessão da B40, que liga o Garimpo de Bom Futuro ao Município de Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU a necessidade da Campanha Estadual de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e da Dislexia na Educação Básica, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à SESAU, a necessidade de instituir campanha de conscientização sobre doação de órgãos e transplantas nas escolas estaduais.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de estabelecer o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre o TAXIGOVRO como meio de transporte oficial no deslocamento dos servidores em atividades administrativas, delega poderes à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), de Rondônia, para determinar o recolhimento de veículos dos órgãos do Poder Executivo do Estado de Rondônia e recomenda a utilização da modalidade de web conferência quando houver a necessidade da realização de reuniões ou similares.

Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), tome as providências necessárias para a recuperação ou construção de uma ponte sobre o Rio Taboca, nas proximidades da Usina Cesar Filho localizado na RO - 496.

Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), sejam tomadas as devidas providências para cascalhamento e patrolamento nos trechos da RO-495, entre a ponte do Rio Taboca sentido capa 24 até a RO - 496, seguindo à esquerda até o distrito de Novo Plano.

Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), a necessidade de recapeamento asfáltico, serviços de drenagens e limpeza de todo o percurso da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), no trecho que interliga a BR - 364 ao Município de Espigão D'Oeste.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), que seja concedido período de carência às pessoas atingidas por multas de valores exorbitantes aplicadas pela SEDAM, assim como que seja realizado o parcelamento e desconto para que estas possam quitar o débito pertinente.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de criar o Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas de violência do tráfico de drogas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de pavimentação asfáltica interligando o Distrito de Palmares ao Município de Theobroma.

Indica ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia que providencie o aumento do efetivo da Base Militar do Distrito de Extrema de Porto Velho - RO, bem como a criação de um canal de emergência policial local.

Indica ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia que providencie o aumento do efetivo da Base Militar do Distrito de Abunã de Porto Velho - RO, bem como a criação de um canal de emergência policial local.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a instalação de uma base de policiamento no Distrito de Calama, Município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente do Banco do Povo de Rondônia, que seja concedido linha de crédito para os mototaxistas com taxa de juros inferior a 1% (um por cento).

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a utilização de motos nas rondas preventivas e ostensivas no Distrito de Calama, Município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a realização de limpeza e patrolamento na RO-010, no trecho que compreende Urupá e Mirante da Serra.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a construção de uma sede para o funcionamento do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), no Município de Novo Horizonta do Oeste - RO.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia a apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de emissão de documento de identidade para os recém-nascidos, nos termos da minuta anexo.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Junta Comercial de Rondônia (JUCER), a iniciativa de Projeto de Portaria (minuta em anexo), que trata da alteração da Portaria nº 136 de 18 de outubro de 2013, que "dispõe sobre a adequação de valores da Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins".

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a emissão de ordem ao Chefe do Parque e demais fiscais para que não queimem casas, benfeitorias e demais artigos que sejam encontrados na referida Zona de Amortecimento.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a regularização do entorno de 10 km da chamada "Zona de Amortecimento do Parque de Guajará Mirim", com emissão de licença ambiental a todos os trabalhadores de jacinópolis e Nova Dimensão, por meio de petição escrita daqueles que já possuem sua posse, esta ainda que precária.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Espigão do Oeste, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Espigão do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Governador Jorge Teixeira, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Governador Jorge Teixeira.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Itapuã do Oeste, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Itapuã do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Guajará-Mirim, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Jaru, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Jaru.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Cujubim, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Cujubim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Colorado do Oeste, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Colorado do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Corumbiara, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Corumbiara.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Chupinguaia, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Chupinguaia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Costa Marques, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Costa Marques.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Castanheiras, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Castanheiras.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Candeias do Jamari, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Candeias do Jamari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Cacaulândia, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Cacaulândia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Cacoal, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Cacoal.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), em cooperação técnica com a Prefeitura de Ji-Paraná, aquisição de kits de acessórios para trator: carretinha, esparramadeira de calcário, grade, niveladora e tanque de pulverizador jatão, para o Município de Ji-Paraná.