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IND 1455/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Vinte e um de Abril, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1456/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Tangará, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1457/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 13 de Julho, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1458/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão do Beco Tracajás, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1459/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Canal, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1460/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Banzo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1461/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Cacique Tibiriçá, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1462/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Noroeste, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1463/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Oito de Julho, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1464/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua 15 de Setembro, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1465/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Mamoeiro, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1466/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Taperoba, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1467/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Limoeiro, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1468/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Violoncelo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Texto Original
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IND 1469/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Reco Reco, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1470/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Chocalho, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1471/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Harpa, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1472/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Siri, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1473/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Agogó, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1474/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Bandonion, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1475/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Saxofone, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1476/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua da Viola, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1477/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Túba, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1478/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Santarém, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1479/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Tamborim, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1480/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Triângulo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1481/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua da Guitarra, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1482/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Bom Jesus, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1483/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Flora Rica, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1484/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Magno Guimarães, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1485/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Prato, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
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IND 1486/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Oboé, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1487/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Trombeta, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1488/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua do Trombone, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1489/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua São João, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1490/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Acordeon, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1491/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Lucao, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1492/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua B1, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1493/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Lucilo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1494/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Ivan Marrocos, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1495/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Marcus Paulo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1496/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Manoel Lucindo, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1497/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Nova Esperança, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1498/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Rubens Nonato, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1499/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Sérgio Carvalho, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1500/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Primeiro de Maio, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1501/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de inclusão da Rua Francisco da Costa, Bairro Castanheira, Município de Porto Velho na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
AÉLCIO DA TV
Texto Original
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IND 1502/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marchos Rocha, com cópia ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Senhor Marcílio Leite Lopes, a suspensão do prazo previsto no artigo 22 da Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências" nos termos do Anteprojeto em anexo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
LAERTE GOMES
Texto Original
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IND 1503/2020 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de implantação e instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
MARCELO CRUZ
Texto Original
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IND 1504/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI) e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em Cooperaçao técnica com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECCON), a fiscalização no aumento abusivo de itens da cesta básica, no Estado de Rondônia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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