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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação asfáltica da RO 470, no trecho entre as cidades de Vale do Paraíso e ouro Preto D'Oeste.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da estradas entre as cidades de Cerejeiras e Corumbiara, via 3º eixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da estrada entre as cidades de Colorado D'Oeste e Corumbiara, RO 485.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da estrada entre as cidades de Colorado D'Oeste e Corumbiara, RO 485.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
CHIQUINHO DA EMATER
Texto Original
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe da Casa Civil c/c ao Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, a disponibilização de obras literárias em formato acessível para pessoas com deficiência visual.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Chefe Casa Civil c/c ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, realização de mutirão para emissão de Carteiras de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Município de Espigão do Oeste.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Chefe da Casa Civil c/c ao Delegado Geral da Polícia Civil, a expedição de Carteiras de Identidade Funcional aos Policiais Civis que foram transpostos para o quadro da União com o cargo de Agente Carcerário Civil Especial.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Agencia de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, a concessão da Gestão do Terminal Rodoviário da Capital, à Prefeitura de Porto Velho/RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: Indica, ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, à isenção da taxa de reteste do Exame Psicotécnico no âmbito do Estado de Rondônia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
ANDERSON PEREIRA
Texto Original
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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, através da CAU - Coordenadoria de Ações Urbanísticas a necessidade de pavimentação asfáltica na Estrada Areia Branca entre a Rua Carpa e 2 km após a Minalinda Água Mineral, Zona Rural de Porto Velho - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita uma operação de recuperação na RO 391, que interliga BR 364 ao Município de Chupinguaia - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação e pavimentação asfáltica da RO-205, que liga o Município de Ariquemes - RO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo do Estado com cópias ao Departamento de Estrada e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia - DER a necessidade de reparo na ponte, localizada na RO-135, lado sul que liga os Municípios de Novo Horizonte do Oeste a Alta Floresta - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo do Estado com cópias ao Departamento de Estrada e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia - DER a necessidade de construção de um ponte em concreto, sobre o Rio Pimenta, linha 85, no Distrito de Nova Andradina, Município de Chupinguaia - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO - a necessidade de serviços de esgotamento sanitário na localidade chamada de Bacia Sete, Bairro Nova Brasília no Município de Ji-Paraná - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita a abertura da estrada que liga as aldeias Tanajura e Santo André, situadas às margens do Rio Pacaás Novos que dá acesso a Surpresa, Distrito de Município de Guajará-Mirim-RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de que seja feita o patrolamento e a pavimentação asfáltica na RO 005, de Porto Velho ao Distrito de São Carlos - RO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a construção do Ciretran, localizado no Município de Primavera no Estado de Rondônia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a construção do Ciretran, localizado no Município de Mirante da Serra no Estado de Rondônia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN-RO, que seja feito a construção do Ciretran, localizado no Município de Costa Marques no Estado de Rondônia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, que seja feito a construção do Ciretran, localizado no Município de Alta Floresta de Rondônia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), o Georreferenciamento ao longo do trecho da linha férrea da E.F.M.M.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), a solicitação de envio de Maquinários para realizar operação de limpeza, patrolamento e encascalhamento nas ruas e avenidas do Município de Guajará-Mirim, bem como, seus respectivos Distritos de Iata e Surpresa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a possibilidade de realizar a compra de instrumentos para o Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, localizado no Município de Guajará-Mirim - RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias aos órgãos competentes, a necessidade em disponibilizar Instrumentos Musicais de Fanfarras para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Irmã Maria Celeste, localizada no Município de Guajará-Mirim/RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias aos órgãos competentes, a necessidade em disponibilizar Instrumentos Musicais de Fanfarras para o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, Dr. Claudio Fialho, localizado no Município de Guajará-Mirim/RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias aos órgãos competentes, a necessidade em disponibilizar Instrumentos Musicais de Fanfarras para a Banda Macial e Musical "Emti Simon Bolivar", da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolivar, localizada no Município de Gujará-Mirim/RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias aos órgãos competentes, a necessidade em disponibilizar Instrumentos Musicais de Fanfarras para a Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio, Capitão Godoy, localizada no Município de Guajará-Mirim/RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias aos órgãos competentes, a necessidade em disponibilizar Instrumentos Musicais de Fanfarras para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Alkindar Brasil de Arouca, localizada no Município de Guajará-Mirim/RO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
DR. NEIDSON
Texto Original
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de militarização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno, situada no Município de Pimenta Bueno/RO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade em caráter de urgência de que seja feita uma operação de recuperação na Linha 4, Assentamento Oziel dos Carajás, no Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
EYDER BRASIL
Texto Original
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Marcos Rogério (DEM), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), voltada para BR 425 e visando a construção da Ponte Internacional interligando o Município de Guajará-Mirim a Guayaramirin, no Departamento do Bêni, na Bolívia.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Confúcio Moura (MDB), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), voltada para BR 425 e visando a construção da Ponte Internacional interligando o Município de Guajará-Mirim a Guayaramirin, no Departamento do Bêni, na Bolívia.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Marcos Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), voltada para BR 425 e visando a construção da Ponte Internacional interligando o Município de Guajará-Mirim a Guayaramirin, no Departamento do Bêni, na Bolívia.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Marcos Rogério (DEM), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP) para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 137/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador da República Confúcio Moura (MDB), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP) do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 139/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Deputada Federal Silvia Cristina (PDT), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 140/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 141/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 142/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Léo Morais (PODE), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 143/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Expedito Netto (PSD), do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Coronel Mauro Nazif ( do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 145/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL) do Estado de Rondônia, que proponha ao Ministério da Infraestrutura do Governo Federal, a realização de estudos técnicos na elaboração de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP), para construção de um terminal portuário nos Municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para concluir e equipar o Hospital Regional no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Coronel Chrosóstomo (PSL), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para concluir e equipar o Hospital Regional no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), Estado de Rondônia, reiteramos a presente indicação no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, dispondo sobre a realização de estudos e o posterior encaminhamento a esta Casa de Lei, criando a Gratificação de Risco de Vida para categoria de motoristas no âmbito do DETRAN/RO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 149/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senador Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para concluir e equipar o Hospital Regional no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Deputado Federal Expedido Netto (PSD), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para concluir e equipar o Hospital Regional no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
JAIR MONTES
Texto Original
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