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Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Nova União, realizar obras nas estradas vicinais L-24 e L-13, sentido Vale das Cachoeiras como forma de incentivar o turismo em escala local e estadual.

Indica a Deputada Federal Sílvia Cristina (PDT), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto Velho.

Indica a Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Deputado Federal Mauro Nazif (PSB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Deputado Federal Léo Moraes (PODE), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Deputado Federal Expedito Netto (PSD), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica a Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Senador Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Senador Confúcio Moura (MDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Rio Crespo

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Theobroma.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município do Vale do Anari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), do Estado de Rondônia, o retorno do auxílio transporte percebido pelos Agentes de segurança socioeducativos, Agentes em atividades administrativas e Policias Penais, em sua integralidade.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Cujubim.

Indica ao Senador Marcos Rogério (DEM), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para a construção de passarelas para pedestres em frente ao acesso do residencial Morar Melhor e outra no acesso à Faculdade FIMCA, ambas na BR-364, como também, gradis de proteção alta entre a divisa das vias, no Município de Porto velho.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Monte Negro

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Alto Paraíso.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Buritis.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Theobroma.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Vale do Anari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Cujubim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Itapuã do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Candeias do Jamari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à secretaria de Estado de Finanças e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em Cooperação técnica em a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, concessão do FITHA adicional, para ser aplicado no Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU, a necessidade de estabelecer prioridade de atendimento nos Hospitais Públicos do Estado de Rondônia para pacientes vítimas de infecção do Trato Urinário.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPA, informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político e Administrativo do Estado de Rondônia - CPA, situado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SEFIN a necessidade de instituir o Plano Estadual de Educação Financeira e Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SEDUC a necessidade de instituir o Plano Estadual de Educação Financeira e Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias e SEAS a necessidade de instituir o Plano Estadual de Educação Financeira e Familiar, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Pode Executivo, com cópias a SESAU a necessidade de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Estadual, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a AGEVISA a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020.

Indica ao Poder Executivo, com cópias a SESAU a necessidade de fiscalização do uso de máscara no Espaço Alternativo para fins de cumprimento do Decreto Estadual n° 25.049 de 14 de maio de 2020.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de implementar Campanhas de Orientação para a prevenção de Acidentes Domésticos com animais peçonhentos, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Acir Gurgacz, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Expeditto Netto, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputada Federal Silvia Cristina , a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de Superintendência de Patrimônio Da União em Rondônia -SPU/RO prestar informações acerca da regularização patrimonial do Centro Político Administrativo - CPA, situado na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de dispor sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de material reutilizável e reciclável, nos moldes do Anteprojeto de Lei em Anexo.

Indica ao Poder Executivo a necessidade da criação do quadro auxiliar de Saúde de Oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.