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Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, a necessidade de prestar informações acerca da transferência da Floresta Nacional Bom Futuro, Distrito de Rio Pardo, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Aciz Gurgacz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Coronel Crisóstomo, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Mariana Carvalho, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Jaqueline Cassol, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias à Deputada Federal Silvia Cristina, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Senador Confúcio Moura, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Mauro Nariz, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Federal, com cópias ao Deputado Federal Léo Moraes, a necessidade da Superintendência de Patrimônio da União, em Rondônia - SPU/RO, prestar informações acerca da transferência das Unidades de Conservação ao Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Porto Velho-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Nova Mamoré-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Candeias do Jamari-RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Itapuã do Oeste - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, ações de Assistência Técnica em Extensão Rural - ATER, objetivando a prevenção e ao combate ao desmatamento e incêndios florestais, no Município de Guajará-Mirim-RO.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Educação - Sr. Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, quanto à necessidade de disponibilização de (01) um ônibus rodoviário para atender às demandas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Ji-Paraná.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança do Estado de Rondônia - SESDEC, a sanitização e desinfecção do Centro Integrado de Operações Policiais - CIOP, com o intuito de combater a disseminação do COVID-19.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, a criação do Auxílio de Inclusão Digital aos alunos de família de baixa renda da rede pública de ensino, durante a suspensão das aulas presenciais decorrente da pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica a necessidade de recuperação integral da rodovia RO-460 no Município de Buritis.

Indica ao Governador do Estado a necessidade de criação de curso técnico de reparo e manutenção de equipamentos nas Unidades de Saúde, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado a necessidade de determinar diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções, limpeza e desinfecção de equipamentos em ambulâncias, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a criação e implantação das "Farmácias Vivas", no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de contratação emergencial temporária de psiquiatras psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do COVID-19.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de disponibilizar os testes rápidos de diagnósticos de COVID-19, em terminais rodoviários no âmbito do Estado de Rondônia, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, a concessão do FITHA adicional, para ser aplicado na linha do Limão, Linhas 2B e 2C, do PIC SIDNEY GIRÂO, 4º, 5º e 6º Linhas da Bacia do Ribeirão, localizados no Município de Nova Mamoré.

Indica o asfaltamento da estrada do Belmont no Município de Porto Velho.

Indica o prosseguimento e retorno às obras da Rodovia Expresso Porto, no Município de Porto Velho.

Indica a necessidade de recapeamento total da rodovia RO-460.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança de Estado de Rondônia - SESDEC, a designação dos Policiais Militares, que compõem a patrulha escolar, para realização de serviços de orientação e fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto 24.979/2020.

Indica ao Governador do Estado, em caráter de urgência, a alteração do Decreto nº 25.280, de 06 de agosto de 2020, tendo em vista a ausência de participação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na Comissão interestadual criada pela matéria.

Indica ao Governador de Estado, com cópia à Secretária de Assistência Social, que profissionais que tiveram atividades suspensas em decorrência do Estado de Calamidade Pública sejam atendidos pelos benefícios assistenciais criados pelo Governo do Estado, em especial aqueles que atuam no transporte escolar.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, SEJUCEL, a possibilidade de realizar a ampliação de metas junto à Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº 86.291/ME/CAIXA.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 626, de 26 de julho de 2011.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 223, de 28 de dezembro de 1999.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 198, de 29 de dezembro de 1997.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 75, de 12 de abril de 1993.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 647, de 30 de dezembro de 1993.

Indica a necessidade de revogação da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 1996.

Indica ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, quanto à necessidade de instalação de Placas de sinalização nas pontes e no Anel Viário do Município de Ji-Paraná, orientando quanto à presença de ciclistas na via "Respeite o Ciclista".

Indica ao Governador do Estado a necessidade de patrolamento e cascalhamento da linha 101 que liga a BR-364 ao Rio Mutum, que faz divisa com o Município de Nova Mamoré, da linha F e também da linha 08, que liga a vila Petrópolis à BR-364.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Porto Velho

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Cujubim.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Alto paraíso.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Monte Negro.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Machadinho do Oeste.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Buritis.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Estado de Rondônia, disponibilização de calcário, afim de atender à agricultura familiar, do Município de Candeias do Jamari.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Nova União, realizar obras nas estradas vicinais L-04 e L-37, sentido Vale das Cachoeiras como forma de incentivar o turismo em escala local e estadual.