Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILHENA E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTIRES RURAIS, A ENTREGA DE DEZ MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEAGRI), DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE EM REGIMA DE PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, A ENTREGA DE VINTE MOTOCICLETAS COM CARRETINHAS DE ENGATE-MODELO-FAZENDINHA, PARA SEREM USADAS NO TRANSPORTE DO LEITE E DA PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-RO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 14, PRÓXIMO AO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS,MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA-SEDUC, QUANTO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. LOURENÇO PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA-DER, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 664 E 646, ENTRE O DISTRITO DE COLINA VERDE E O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS- DER A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARÍ.

INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SENHOR ERASMO MEIRELES E SÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RO-010 (URUPÁ A MIRANTE DA SERRA), RO-470 (BR-364 A MIRANTE DA SERRA) E RO-473(BR-364 A URUPÁ).

INDICA, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER O SENHOR CORONEL ERASMO MEIRELES E SÁ, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-470, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO, NOVA UNIÃO E MIRANTE DA SERRA/RO.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RO-473,"

"INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REPAROS EM GALERIA NA RO-473, NO SENTIDO ALVORADA DO OESTE-URUPA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA-SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS A GRANEL COM A CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 MIL TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO, NO CONE SUL DO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNÍCIPIO DE CEREJEIRAS-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO QUADRO DE POLICIAS MILITARES EFETIVOS, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA-DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM FÁBRICA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO (BLOQUETES), NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS E À ASSOCIAÇÃO DOS NAVEGANTES DOS VALES DO MAMORÉ E GUAPORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER), A POSSIBILIDADE EM VIABILIZAR UMA "FORÇA TAREFA", PARA INICIAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JAMARI (459) QUE DÁ ACESSO A (BR 364), SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, INCLUINDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), DO EXERCÍCIO DE 2019.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA (CAERD), A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DA OBRA DA SUBESTAÇÃO NO BAIRRO DA OBRA DA SUBESTAÇÃO NO BAIRRO CALADINHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA (DER), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO "TAPA-BURRACOS", NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI.

INDICA AO PODER EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE O 5º ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO INSTALE PONTE PROVISÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO À JÁ EXISTENTE NA RO-459, SOBRE O RIO JAMARI, GARANTINDO O ACESSO DESTE MUNICÍPIO À BR-364.

INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO GOVERNO DO ESTADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS, INFRAESTRURURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NO KN 35, SOBRE O RIO DO CONTRA, LINHA 101, SENTINDO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA COSBTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE O RIO JAMARI NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA PM, A NECESSIDADE URGENTE DO AUMENTO DO EFEITO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CORONEL MARCOS ROCHA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEFIN SR. LUIS FERNADOR PEREIRA DA SILVA, QUE EMITA DECRETO OU CRIE PROJETO DE LEI, ISENTANDO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DA COBRANÇA DO ICMS- IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CORONEL MARCOS ROCHA COM CÓPIA AO DIRETOR ERASMO MEIRELES E SÁ DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA A LINHA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA- SEDUC QUANTO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE ROBÓTICA AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ABATARÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER), A NECESSIDADE DE RO 420(LINHA D), NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.INCLUINDO O PEDIDO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA INGRESSAS NO EXERCÍCIO DE 2019, REITERANDO A INDICAÇAO Nº5146/2018.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SURPRESA EM GUAJARÁ-MIRIM INCLUINDO O PEDIDO ACIMA, NO PLANO PLURIANUAL(PPA), PARA INGRESSAS NO EXERCÍCIO DE 2019, RETIRANDO A INDICAÇÃO Nº318/2015.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DA NECESSIDADE DE ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA ARLETE TOLEDO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESPECIALMENTE NO PROJETO DE ESPORTE ADAPTANDO OS ESPAÇOS PROVIDENCIANDO A COBERTURA DA QUADRA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, SALAS PARA PRÁTICA DE BALÉ E GINÁSTICA RÍTMICA, BEM COMO VESTIÁRIOS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, DA NECESSIDADE DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SHIRLEI CERUTI LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO C/C PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA (SETUR) DA NECESSIDADE DE PRIORIZAR ATRAVÉS DA MÍDIA PARCEIRA DO GOVERNADO ESTADUAL A DIVULGAÇÃO SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE DESTACAR O TURISMO,INCLUSIVE O RURAL.

INDICA AO PRESIDENTE DA CAERD SENHOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA, QUE PROVIDÊNCIA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A COMUNIDADE DO BAIRRO VILA PRINCESA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DESENCADEAMENTO DE POLIAMENTO EM ÁREA PRÓXIMA AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL EM PORTO VELHO INFANTO JUVENIL, LOCALIZADO NA RUA MATRINCHÃ, Nº 665, BAIRRO LAGOA, NA CIDADE DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DESENCADEAMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDER AO INTERIOR DO ESTADO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ILUSTRE SENHOR DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A NECESSIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTO EM SALA ESPECIAL E SEPARADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE JARU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA RO 495 E 496 E REFORMA DE PONTES SOBRE O RIO PIMENTA NOS DISTRITO DE NOVO PLANO, BOA ESPERANÇA, ANDRADINA E TABOCAS NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC) , A NECESSIDADE EM VIABILIZAR UMA EDIFICAÇÃO ADEQUADA PARA QUE HAJA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, ISERINDO A PRESENTE PROPOSIÇÃO NO PPA DO ANO DE 2019.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR MARCOS ROCHA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, QUE SEJA FEITO, A REFORMA NOS DORMITÓRIOS MASCULINO E FEMININO, CONSTRUÇÃO QUE SEJA FEITO, A REFORMA NOS DORMITÓRIOS E RESTRUTURAÇÕES DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, E PINTURA GERAL, NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA VALE DO GUAPORÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO EXMO, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DA NECESSIDADE DE ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PULO FREIRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESPECIALMENTE NA COSBTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO.

INDICA AO EXMO, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, DA NECESSIDADE DE ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ÁLVARES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA, ESPECIALMENTE NA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS BEM COMO O ACESSO PARA A QUADRA DE ESPORTES.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A ESTADUALIZAÇÃO DE 312 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA PONTA DO ABUNÃ NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER, QUE SEJA FEITO A ESTADUALIZAÇÃO DA VICINAL 29B, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ AO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES.

INDICA AO EXMO,GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA C/C AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A ESTADUALIZAÇÃO DAS ESTRADAS INTERMUNICIPAIS QUE FAZEM DIVISAS DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INCORPORANDO-AS A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL.

INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO QUE EFETUE VIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA-SEDUC, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO CENTRO TÉCNICO ABAITARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.