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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO CORPO DE BOMBEIROS DE RONDONIA, A NECESSIDADE URGENTE DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO 1º DISTRITO DE JI-PARANÁ.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RO-480 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ À NOVA COLINA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE NO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RO 490, QUE LIGA A RO 383 AO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DA RO 466 (CONHECIDA COMO LINHA 610) QUE LIGA O DISTRITO DE BOM JESUS AO MUNICÍPIO DE JARU.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RO 464 (LINHA 630) QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE THEOBROMA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA LINHA 153 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ E OURO PRETO DO OESTE.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CRE) DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE MASSA ASFÁLTICA PARA BR 377, QUE LIGA A BR 429 ATÉ O DISTRITO DE PORTO MURTINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE MASSA ASFÁLTICA PARA BR 428, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES ATÉ O FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), DE SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X E MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, A POSSIBILIDADE EM ELABORAR UM PROJETO E REFORMA TOTAL DA E.E.E.F.M PROFESSOR SALOMÃO SILVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE EM REALIZAR EM LIMPEZA, DISPONIBILIZANDO UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA PATROL E UMA CAÇAMBA PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO JUNTO A ESCOLA JAIME BARCESSAT NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAR E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA E.E.E.F SÃO ROQUE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RO 420 (LINHA D), MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO) A NECESSIDADE EM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA (LINHA 45), VILA NOVA SAMUEL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO) A NECESSIDADE EM REALIZAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS 22, 7 DE SETEMBRO, LINHA DO ABACAXI DA AMIZADE, TRAVESSÃO DO NILO, E LINHA RAMAL DO PROGRESSO, TODAS LOCALIZADAS NA BR 319, SENTIDO PORTO VELHO/HUMAITA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE QUE CONCEDA MAIOR PRAZO PARA O PAGAMENTO DE ICMS DAS NOTAS FISCAIS, DAS MERCADORIAS QUE FICARAM RETIDAS EM ESTRADAS E TRANSPORTADORAS DURANTE O PERÍODO DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL (GUARITA) NO DISTRITO DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE TANQUE DE MERGULHO PARA TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE VILHENA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA EXECUTADA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E RAMAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE IMPLANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 PARA DEFINIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTAS EM 30 (HORAS) SEMANAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA 30 (HORAS) SEMANAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRURTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADAS E O ACESSO A UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO, CONHECIDA POR 470, NO MÍNIMO 4 VEZES AO DIA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RO 010 E DA LINHA 621 QUE LIGAM O DISTRITO DE TARILÂNDIA AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE (RO).

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO 010 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AO DISTRITO DE COLINA VERDE.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE SER PROVIDENCIADA A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RO 464 QUE LIGA A BR 364 AO DISTRITO DE TARILÂNDIA (JARU).

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REFORMA COM RENOVAÇÃO DA PINTURA, PARTE ELÉTRICA, PÁTIO E QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL RONDON, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PLANALTO, LOCALIZADA NO DISTRITO PLANALTO SÃO LUIZ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CABIXI.

NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), DA NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TANCREDO NEVES LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A ABERTURA DE RAMAIS E O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS II, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ASSIS, LOCALIZADA NA ALDEIA DE DEOLINDA, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE DOTAR AS FAMÍLIAS MORADORAS DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS RUAS CALAMA E AV. VIEIRA CAÚLA, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO TEIXEIRÃO NA ZONA LESTE DE PORTO VELHO.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO, SINALIZAR, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), DA RO-010, TRECHO DE ROLIM DE MOURA A NOVO HORIZONTE DO OESTE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DE ROLIM DE MOURA, NA ZONA DA MATA/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER, REALIZE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-006 EM PORTO VELHO-RO.

INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE MANTENHA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO, NO PERÍODO NOTURNO, APÓS OS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM DISPONIBILIZAR MUDAS DE "CAFÉ CLONAL" PARA O ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS NA LINHA 45, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS A ELETROBRÁS (DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA), A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO LINHÃO DE ENERGIA NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS 12, 20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LINHAS 12,20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER/RO), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA LINHA (29 D), QUE LIGA O LINHÃO DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E O DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, A POSSIBILIDADE EM FORNECER A QUANTIDADE DE 3 (TRÊS) ROÇADEIRAS PARA CADA ALDEIA PERTENCENTE AS LINHAS 12, 20 E 24, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE SE EXTINGUIR PARA OS AUTOMOVEIS, UTILITÁRIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADAA COBRANÇA DE TAXA DE VERIFICAÇÃO VEICULAR DESTINADA A UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, TENDO EM VISTA ESTAR EM PLENO VIGOR A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 556 DE 17/09/2015, QUE TORNA FACULTATIVO O USO DE EXTINTOS DE INCÊNDIO PARA OS AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMIONETAS, CAMINHONETES E TRICICLOS DE CABINE FECHADA, SENDO ENTÃO DESNECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA NESTES AUTOMÓVEIS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS KM 05, 11 E 23 DA RO462, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO A BURITIS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO MONTE SINAI E BOM SUCESSO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SEJUCEL, QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL, QUADRA DE BASQUETE E QUADRA DE FUTEBOL DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DEROCHE PEQUENO FRANCO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.