Pesquisar Matéria Legislativa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 806/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827 DE 15 DE JULHO DE 2015”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 760/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELINO FOLLADOR QUE “ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 3º DA LEI Nº 982 DE 06 DE JUNHO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE RONDÔNIA E REVOGA A LEI Nº 886, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E A LEI Nº 969, DE 25 DE JANEIRO DE 2001”.