Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIDADE NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DO MANILHAMENTO NA LATERAL DIREITA DA RO 460 NO DISTRITO DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA APROXIMADAMENTE 130 METROS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA BR 421, APROXIMADAMENTE 24 KILOMETROS, DO KM 80 ATÉ O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO RIBEIRINHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AO DISTRITO DE VILA UNIÃO, APROXIMADAMENTE 30 KILOMETROS.

INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEAGRI, SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 100 (CEM TONELADAS) DE CALCÁRIO PARA SER DISTRIBUÍDO ENTRE AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE - RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA DISPENSA PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)SALA PARA OS PROFESSORES, COM 02 (DOIS) BANHEIROS, SENDO 01 (UM) MASCULINO9 E 01 )UM) FEMININO, TAMBÉM, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO PARA A DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DA E.E.F.M BANDEIRAMTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA À SEDUC, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, SENDO 02 (DOIS) DELES ADEQUADOS PARA ATENDER ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA E.E.F.M BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A NECESSIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO DE PIMENTA BUENO/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CONFÚCIO MOURA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE UM MILITAR PARA FICAR PERMANENTEMENTE NAS UNIDADES DE PRONTO ANTENDIMENTO - UPAS DE PORTO VELHO NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

INDICA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A RESTAURAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA JUNTO À ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS EXCESSOS DE RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO À RETIRADA DE PONTOS DE LUZ JUNTO AOS POSTES RESIDENCIAL POR MEIO DA ELETROBRÁS-RONDÔNIA, ASSIM COMO A PRÁTICA ABUSIVA EMPREITADA PELOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO AOS CONSUMIDORES.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NO BAIRRO PARK CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO NO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, NATANAEL DE ALBUQUERQUE E BARÃO DE RIO BRANCO, CENTRO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA FARQUAR NO BAIRRO ARIGOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL FIRME CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO NO SENTIDO DE AUXILIAR UM TRABALHO DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS RIO CANDEIAS E LEOPOLDINA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA LATERAL DA RO 383-TRECHO URBANO ENTRE O LATICÍNIO MIRAELA E RÁDIO PARECIS, EM SANTA LUZIA D'OESTE/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CABIXI/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBREA NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO À SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA: "CLIMATIZAÇÃO" DA E.E.E.F.M CASIMIRO DE ABREU, DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA SO EXCELENTÍSSIMO SERNHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE APOIO ÀS ESTRADAS VICINAIS A: RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: TRAVESSÃO 2-F (SENTIDO RIACHUELO) E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA LINHA: 05 DA BR 471, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, SENTIDO O MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL (RO) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 364, EM PORTO VELHO, NO TRECHO TREVO DO ROQUE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA/UNIR.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DA CORREÇÃO ADMINISTRATIVA ONDE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA, AGENTE DE SERVIÇO GERAL, AGENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA CIVIL PARA AGENTE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE 630 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO SETOR ZONA NORTE, NAS RUAS GREGÓRIO ALEGRE, ENTRE DANIELA COM MAMORÉ, BAIRRO APONIÃ, EM PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, SOBRE A NECESSIDADE DE 630 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO SETOR ZONA NORTE, NAS RUAS PEDRO ALBENIZ, ENTRE DANIELA COM MAMORÉ, BAIRRO APONIÃ, EM PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA DEOSP, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CESAR FREITAS CASSOL (EEEFM), EM UNIÃO BANDEIRANTE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO, ASSIM TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA O REFEITÓRIO DA REFERIDA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA ROLIM DE MOURA, AO DISTRITO DE NOVA ESTRELA/RO.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO OESTE, NA ZONA DA MATA/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JI PARANÁ - APAE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JI-PARANÁ - APAE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO DE JACI PARANÁ - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA A NECESSIDADE DA ASFALTAMENTO DA LINHA 625 PERÍMETRO URBANO DE JARU.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 634.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA C-19.

INDICANDO PEDINDO AGILIDADE DO GOVERNO NA PAVIMENTAÇÃO DA LINHA 627 TRECHO QUE DÁ ACESSO AO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE JARU.

INDICA PEDIDO DE URGÊNCIA AO GOVERNADOR DA PAVIMENTAÇÃO DA RO-010 E RO-140 QUE INTERLIGA DISTRITO DE COLINA VERDE COMO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA.

INDICA PEDIDO DE URGÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO 461 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA E À RO 464, DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE THEOBROMA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ATENDER AS REVINDICAÇÕES DO SINDICATO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTEC.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM FUNDO PARA A CACAUICULTURA DE RONDÔNIA EM PARCERIA COM A CEPLAC/RO E A EMATER/RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DE ALARGAR O TREVO SITUADO NA RO 010, SENTIDO NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER/RO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA ESTRADA QUE LIGA ROLIM DE MOURA AO DISTRITO DE MIGRANTENOPOLIS, EM NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CURITBA, ENTRE A RUA NOVA YORQUE E SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO CALADINHO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JUSSARA, LIGANDO A AV. AMAZONAS AO CONJUNTO HABITACIONAL ORGULHO DO MADEIRA, BAIRRO JD SANTANA, EM PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA ATRAVÉS DA SEAS, SOBRE A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR CONSTRUÍDO NA ZONA LESTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DO RECAPEAMENTO NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA ESPORTIVA DA AV. JOSÉ VIEIRA CAÚLA, BAIRRO CUNIÃ, EM PORTO VELHO.