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COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE CONTRA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CONFÚCIO MOURA, COMPOSTA PELOS DEPUTADOS: CLÁUDIO CARVALHO-PT, LEBRÃO-PTN, EUCLIDES MACIEL-PSDB, EDSON MARTINS-PMDB E VALDIVINO TUCURA-PRP.

INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DO GALERA, DEVIDO O SINITRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE BOMFIM, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE TIRA FOGO, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINE A INCLUSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, NO "PROGRAMA MÃO AMIGA".

"INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARCERIAS COM PREFEITURAS DE RONDÔNIA, ATINGIDAS PELAS CHUVAS E ENCHENTES, COM VISTAS A PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL E MÉDICAS A POPULAÇÃO AFETADA EM RONDÔNIA".

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE ENFRENTAMENTO DE CRISE EM TEMPOS DE ENCHENTES E ESTADO DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RO 399, PERCURSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CEREJEIRA AO DE PIMENTEIRAS.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE PAPAGAIO, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE MURURÉ, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE CATARINA, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEAS E DEFESA CIVIL, A NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR DILIGÊNCIA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO BAIXO MADEIRA NA COMUNIDADE DE POMBAL, DEVIDO O SINISTRO DE ALAGAÇÃO NESTA LOCALIDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DETRAN, A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO ELETRÔNICO OU CARTA AO TITULAR DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO COMUNICANDO A DATA DO VENCIMENTO, QUANTIDADE DE INFRAÇÃO E PONTOS ANOTADOS NA CNH.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC, NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBATO,NO DISTRITO DE TERRA BOA MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR DO DER À NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA C-03 QUE INTERLIGA A LINHA OITAVINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO À NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA DO PLANALTO SÃO LUIZ MUNICÍPIO DE CABIXI/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA A-07 TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE URUPÁ A LINHA 28 KM 09, ATE A CIDADE DE JI-PARANÁ/RO.

INDICA AIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL SECRETARIO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE RAIOS-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE JI-PARANÁ.

INDICA A CAERD, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE JACI-PARANÁ, NOVA CALIFÓRNIA E UNIÃO BANDEIRANTE, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ATRAVÉS DA SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA-SRTE/RO, COM CÓPIA PARA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA, A PRORROGAÇÃO DO SEGURO-DEFESO PARA MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, EM FUNÇÃO DO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL PROVOCADO PELAS ENCHENTES DO RIO MADEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO SENHOR LÚCIO MOSQUINE DIRETOR DO DEOSP, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOS BAIRROS SÃO PEDRO, JARDIM DAS SERINGUEIRAS E DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ.

INDICA AO DER, PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE LIGAR O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI AO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D'OESTE, ATRAVÉS DA LINHA 45.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO SENHOR WILLIAMES PIMENTEL SECRETARIO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS, PSICULTORES, INDUSTRIAIS, E EMPRESÁRIOS DE UM MODO GERAL, COM SEDAM EM ATRASO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA A SEDUC, A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E EXAMES AUDITIVOS, BEM COMO A GARANTIA DE PRÓTESE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 28 DA RO-473, QUE LIGA A BR-364 AO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 24 DA RO-473, TRECHO COMPREENDIDO DA BR-364 AO MUNICÍPIO DE TEXEIRÓPOLIS.

INDICA A NECESSIDADE DA INTALAÇÃO DE 01 (UM)REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO KM 24 DA RO-470, NA LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE COM O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PRÓXIMA AO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU À NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE "RAIOS-X" PARA ATENDER O HOSPITAL ANSELMO BIANCHINI DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA ÀS PRESTADORAS DE SERVIÇODE TELEFONIA MÓVEL, CLARO S/A, VIVO S/A, TIM CELULAR S/A E OI BRASIL/TELECOM S/A E CÓPIA PARA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL EM TODOS OS DISTRITOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM ESPECIAL OS DISTRITOS DE EXTREMA, NOVA CALIFÓRNIA, FORTAÇEZA DO ABUNÃ, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, UNIÃO DOS BANDEIRANTES, MIGRATENÓPOLIS (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE), JARDINÓPOLIS (DISTRITO DO MUNICÍPIO CASTANHEIRAS), TARILÂNDIA (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE JARU), SANTANA DO GUAPORÉ (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ), SÃO DOMINGOS (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES), NOVO PARAÍSO (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE), PALMARES D'OESTE (DISTRITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA) E TODOS OS DEMAIS DISTRITOS DO ESTADO QUE NÃO POSSUAM ATENDIMENTO DE SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL.

INDICA AO GOVERNANDOR A NECESSIDADE DO ENVIO DE UMA VIATURA NOVA E UM DECIBELÍMETRO PARA A POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE DEFESA DA CIDADANIA - SESDEC, DA NECESSIDADE DA DISPENSA DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ENCHENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A RECONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PRETO NO TRAVESSÃO B-6, 5 NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAR (RO) A LINHA 45 QUE LIGA A BR-364 A VILA NOVA DE SAMUEL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA IMPLANTAR O SHOPPING CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNI, INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE DELEGADOS LOCALIZADO NA REGIÃO DA GRANDE OURO PRETO DO OESTE/RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE O DISTRITO DE QUERÊNCIA DO NORTE USUFRUA DA ACADEMIA DA 3° IDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO PRIMAVERA DO RONDÔNIA/RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, PARA QUE O MESMO VENHA A INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU E AO SENHOR SUPERITENDENTE DA SUPEL, PARA QUE OS MESMOS VENHAM A INFORMAR OS PROCEDIMENTOS QUE VEM SE REALIZANDO JUNTO À COMPRA E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12UI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO IGARAPÉ CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 122 LADO SUL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DEW NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE AO DISTRITO DE NOVA GEÁSIA (MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA) EM UMA EXTENSÃO DE 29 KM.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DA NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO 2° GRAU - EJA, NA ESCOLA VANDERNEI SEBASTIÃO DOS SANTOS JUNIOR, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PALMA ARRUDA PARA ATENDER CERCA DE 100 ALUNOS.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA RECONSTRUÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES A LINHA 28 NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, EM NOVA MAMORÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINE A INCLUSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, NO "PROGRAMA MÃO AMIGA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS TONELADAS) DE CALCÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PARECIS, NESTE ESTADO DE RONDÔNIA

INDICA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, C/C PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI/RO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS TONELADAS) DE CALCÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE THEOBROMA, NESTE ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE 44 (QUARENTA E QUATRO LUGARES) LUGARES PARA O TRANSPORTE DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO DISTRITO DO RIOZINHO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA, E PASSARELAS DE ACESSO AOS BANHEIROS ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DI SANCTI SANTOS NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO.