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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SESAU, SOBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O POSTO DE SAÚDE DO SETOR 08, DO MUNICÍPIO DE BURITIS.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO KOMB, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO ASBEVINAAP, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES, PARA O DISTRITO DE URUCUMACUÃ, MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS LINHAS 621, 640, 623 E 651 NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER NECESSIDADE DA LIMPEZA DO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTONIO DE SOUZA MELO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEJUS NECESSIDADE DE UMA VIATURA (CAMINHONETE) PARA A CASA DO ALBERGADO DI MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E JUNTO A SESDEC OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO, DESTINADO AO: IML INSTITUTO MEDICO LEGAL, NO MUNICÍPIO DE: JARU

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RODOVIA RO 010 NA ALTURA DA LINHA 40 NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DIVISA COM NOVA BRASILÂNDIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NA RODOVIA 383, CONHECIDA POPULARMENTE POR "47,5", ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE E O DISTRITO DE NOVA GEAZE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE ABREU BIANCO, NO MUNICÍPIO DE BURITIS

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DEOSP, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CHIQUILITO ERSE, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE DE INSTALAR RESIDÊNCIA DO DER NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DA NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SEDE DA SECRETARIA DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE JARU/RO PARA GERENCIAR O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE EXTENSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL "DR. JOSÉ PONTES PINTO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 471, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZA A BR 364.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 383 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA A ROLIM DE MOURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 495 QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SEDUC A REFORMA GERAL DA E.E.E.F.M JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE - RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DO BARRACÃO DA ANTIGA CAGERO PARA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO.

INDICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM CÓPIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A DOAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA QUE FOI CEDIDA AO INSTITUTO TUCUMÃ LOCALIZADO NA ESTRADA DO BELMONT, Nº2177, BAIRRO NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ISENÇÃO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, REQUER TAMBÉM ISENÇÃO TOTAL DO IPVA E DAS TAXAS DO DETRAN PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.

INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA AO DER A NECESSIDADE DO ENCASCALHAMENTO DE 07 QUILÔMETROS NA LINHA 02 DO ASSENTAMENTO FLOR DA AMAZÔNIA I, LIGANDO A RO 458 ( DISTRITO DE TRIUNFO) NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIAS PARA A SESAU E DEOSP, A CONSTRUÇÃO DE UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA AO GOVERNO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEOSP. A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PINTURA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AEROPORTO CAPITAL DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE CACOAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU. A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA NO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES À PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE ATUAM NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A DISPONIBILIZAÇÃO COMO CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO NA INSCRIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE CALAMA, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) KM DE RUAS PAVIMENTADAS COM BLOQUETES, NO DISTRITO DE SÃO CARLOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE RIO PARDO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RONDÔNIA, DR. LÚCIO MOSQUINI A LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO MÃO AMIGA DAS RUAS DO SETOR CHACAREIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BOA SAFRA - ASBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTANA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 8.321, DE 30/04/1998.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A DOAÇÃO DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DENOMINADA BAIRRO PORTO CRISTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA, NO BAIRRO PARK CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO NO CONJUNTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA COM CÓPIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PORTO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO "PROJETO LUZ PARA TODOS" PARA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO "PROJETO LUZ PARA TODOS" PARA A COMUNIDADE DE NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA A SEDUC, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O CURSO DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ABUNÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE AGILIZAR COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DA BASE DE POLÍCIA MILITAR DA 2ª CIA DO 1º BPM, NO BAIRRO COHAB, EM PORTO VELHO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTITUIR UMA PARCERIA ENTRE A SEDAM E EMATER, VISANDO FACILITAR O PROCESSO DE EMISSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA OS PISCICULTORES NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA LIMPEZA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOV. JORGE TEIXEIRA - RO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AO "PROJETO LUZ PARA TODOS" PARA A COMUNIDADE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA COM CÓPIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO AEROCLUBE, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO.

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DER, A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO DISTRITO DE SURPRESA, DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SESDEC, A NECESSIDADE DE AGILIZAR O RETORNO DO 6º DP, NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, EM PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE DOTAR ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA LOCOMOÇÃO, CONFORME SEGUE: