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REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DI 20 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR (18/11), PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO TUTELAR COMO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA BR 435 OU RO 399.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES REFERENTE A 3ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE-RO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PECUARISTA RAPHAEL CANI, PELO SEU FALECIMENT0 OCORRIDO NO DIA 08/09/2013.

REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUARI DURICO PRIMO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OROZIMBO DO NASCIMENTO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2013 EM COMISSÃO GERAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA CAPA 4, NO MUNICÍPIO DE PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 17:00, PARA DEBATER O TEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER JUNTO A POLÍCIA MILITAR RELATÓRIO SOBRE AS REALIZAÇÕES DO PROERD NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 15HS, EM HOMENAGEM A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, PELO PROGRAMA DE JOVENS E ADOLESCENTES DENOMINADO CLUBE DE DESBRAVADORES, COM A ENTREGA DO TÍTULO "MOÇÃO DE APLAUSO".

REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR COM ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL BENTES DE AMORIM.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS REFORMAS REALIZADAS NA DELEGACIA CENTRAL DE POLÍCIA E NO 6º DISTRITO POLICIAL, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.

REQUER APROVAÇÃO DESTE VOTO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4330/2004 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE "DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTE", CUJO TEOR É TIDO COMO UMA AMEAÇA REAL AOS TRABALHADORES JÁ QUE PRECIPITA O DESMONTE DA REDE DE PROTEÇÃO AO TRABALHO E AO TRABALHADOR.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA CANCELADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR RANIERY ARAÚJO COELHO, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO/RO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL DISPENSADO AOS IDOSOS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES TENDO POR OBJETIVO A EXPOSIÇÃO DE METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS COM RECURSOS DO PEDISE E DO PROINVEST.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/13.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SERVIDOR DESTA CASA, SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALMEIDA LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ADVOGADA ALCINA MOURA ATALLAH, SERVIDORA DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/10/2013.

REQUER AO ILMO LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI, DIRETOR GERAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO BELMONT.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA DIVULGAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ENGENHEIROS (AS) AGRÔNOMOS (AS), COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O BISPO MANOEL FERREIRA.

REQUER A MESA DIRETORA, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO SENHOR MÁRIO VALÉRIO GAZIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, DO SENHOR GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN E DO SENHOR GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, PARA EXPLICAREM SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A DATA, E ALTERADO O LOCAL E A NATUREZA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS, PARA O DIA 7 DE NOVEMBRO EM CEREJEIRAS, E QUE O ASSUNTO OBJETO DA MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEJA TRATADO NA COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ITINERANTE QUE SERÁ REALIZADA EM CEREJEIRAS.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROINDÚSTRIA

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR À PROFESSORA ROSINÉIA DE JESUS PORCEL MARINHO.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES ASAMBLEISTAS DEPARTAMENTAIS DO DEPARTAMENTO DO BENI - BOLÍVIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS.

REQUER A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM O TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O BISPO MANOEL FERREIRA.

REQUER À MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES TENDO POR OBJETIVO A EXPOSIÇÃO DE METAS PLANEJADAS E EXECUTADAS COM RECURSOS DO PIDISE E DO PROINVEST.

REQUER A MESA DIRETORA, JUNTO AO DNIT, LOGRAR INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL ASFÁLTICO REMOVIDO E DESPREZADO NO TRECHO CONHECIDO COMO PONTA DO ABUNÃ, BEM COMO SEU REAPROVEITAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26 PARA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAN, AO DR. VICTOR HUGO.

REQUER À MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, AGENDADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA A DATA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS. O OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ A DIVULGAÇÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DE RONDÔNIA E SUA POTENCIALIDADE, E DISSEMINAR OS TRABALHOS DOS GRUPOS MISTOS (SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO) E OS PROJETOS EXISTENTES.

REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2013, DOS PROJETOS DE LEIS N. 1105/2013 E 1087/2013.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEDAM.

REQUER À MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO DE Nº 975/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO DE RONDÔNIA - EMITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, "VOTO DE LOUVOR" A FORÇA ARMADA DA MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SINDICALISTA ALTAIR DONIZETE DE OLIVEIRA, PELA SUA MORTE OCORRIDA ÚLTIMO DIA 17/11/2013.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER.

REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROINDÚSTRIA.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, CÓPIAS INTEGRAIS DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA.

REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE LOUVOR PARA O LEILÃO DIREITO DE VIVER DE JARU, QUE ARRECADA FUNDOS PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.