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REQUER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO E AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITATÓRIO.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN INFORMAÇÕES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DO CPA.

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE EM CADA LOCALIDADE DO ESTADO E NOMEAÇÕES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, O ENVIO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA EXPLORAÇÃO MINERAL DO SUBSOLO DE RONDÔNIA.

REQUER JUNTO AO DEPARTAMETO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, O CUMPRIMENTO DA LEI 2319 DE 06.07.2010.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA E DA SENHORA ADRIANA DO SOCORRO PORTO DA COSTA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONCLUÍDOS OU EM ANDAMENTO, REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2011.

REQUER DO PODER EXECUTIVO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM CÓPIAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E AUTORIZAÇÕES DOS PLANOS DE MANEJO DOS ANOS DE 2007 A JUNHO/2011.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES DE PESCADOR AMADOR E PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA TRANSFORMADA A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 ÀS 15:00 HORAS, EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DA EMATER NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO SEJAM INCLUÍDOS COMO PROPONENTES, ALÉM DO DEPUTADO LUIZINHO GOEBEL, OS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO E ZEQUINHA ARAÚJO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA, COM OS SENADORES E LÍDERES DE BANCADA DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, PARA DISCUTIR AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO USO DO ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS.

CONCEDE VOTOS DE LOUVOR AOS 40 (QUARENTA) ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LUCIMAR BORBA DE LIMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIMCERO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE CACOAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AGENDADO PARA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE DICUTIR AÇÃOES PARA O ENFRENTAMENTO AO USO DO CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA DE RONDÔNIA (FEMERON) INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - E RESPECTIVAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS SOBRE ESTAS - JÁ CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADODE RONDÔNIA.

REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA PASSAGEM DO DIA DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS QUE COMEMORA NO DIA 9 DE SETEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR AOS 18 (DEZOITO) ANOS DA FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR A TV RONDÔNIA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 37 (TRINTA E SETE) ANOS DA FUNDAÇÃO.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO ESTADO COM AS EMPRESAS QUE MANTÉM OU MANTIVERAM CONTRATOS.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIAS DAS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS FIRMADOS COM O ESTADO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIAS DOS CONRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS FIRAMADOS COM O ESTADO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

REQUER À MESA DIRETORA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2011 ÀS 9;00 HS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ARA DISCUTIR E ANALISAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA MALÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA LF IMPORTS LTDA, POR SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESDE A ASSINATURA DO CONTRATO E DA ORDEM DE SERVIÇO, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU RELAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE UTI'S CONSTANTE NA REDE PRIVADA DE SAÚDE, COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO NOMINAL E QUANTITATIVO DE UTI'S CREDENCIADOS PELA SESAU DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO SUS BEM COMO, O NÚMERO DE AIH'S DESTINADOS PELA SESAU PARA CADA ENTIDADE DE SAÚDE DA REDE PRIVADA, FAZENDO CONSTAR NÚMERO DE PACIENTES MÊS A MÊS QUE UTILIZARAM AS UTI'S, OS ÓBTOS OCORRIDOS E OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS PARA CADA PACIENTE NO PERÍODO DE JAN/DEZ DE 2010 E DE JAN/AGOSTO DE 2011.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE RONDÔNIA - ACR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 83 ANOS DE ATIVIDADES, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES PARA DISCUTIR ASSUNTOS REFERENTES AO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO PARA O PACÍFICO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO REGIONAL "DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010 (PLOA 2012) E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2012-2015 (PLPPA 2012-2015)", PELA COMISSÃO MISTA DE PLANOS,ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ESCRITORES E COMPOSITORES QUE RETRATAM A HISTÓRIA DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO VEGETAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E O PAPEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

REQUERE À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA COMPARECIMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA NA FORMA DE COMISSÃO GERAL, NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

REQUER INFORMAÇÕES A CGAA - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO SOBRE O NÚMERO DE VEÍCULOS DO ESTADO E O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 09 HORAS NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

REQUEREM A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28-09-2011, DAS MENSAGENS N°S. 133, 165 E 184 DO PODER EXECUTIVO.

REQUER CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A CERCA DA ATUAÇÃO DA COMPANHIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES DE 04-11-2011 PARA 29-10-2011.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DA DENOMINAÇÃO BATISTA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A CONVENÇÃO BATISTA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A PASTORES E MEMBROS DA DENOMINAÇÃO BATISTA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA O DIA 18 DE OUTUBRO, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS MEDICOS DO ESTADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, INFORMAÇÕES CONCRETAS DOS DÉBITOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.