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REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM EM MIRANTE DA SERRA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ORGANIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPARTARMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDÔNIA - DETRAN, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FEITOS AOS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DE CONTRATOS FIRMADOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, BEM COMO, CÓPIAS DOS PROCESSOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE, MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO HOSPITALARES DE RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OS DE RECURSOS FEDERAIS COM COMPETÊNCIA DA SESAU, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 12 DE MARÇO DE 2011, NOS TERMOS QUE DISPÕE OS ARTS. 172, 173 INCISO I, ALÍNEA "B" E INCISO II, ALÍNEA "B" E ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PARTIDO COMUNSITA DO BRASIL (PCD-B).

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  DAVID CHIQUILITO
Texto Original

REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER ALTERAÇÃO NA DATA DA SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NESTA CASA DE LEIS."

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM RONDÔNIA E A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, NA CIDADE DE CACOAL.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  ANA DA 8
Texto Original

REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS HIDRELÉTRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANTONIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS PELAS CONSTRUÇÕES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.

Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN/RO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 15/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RELAÇÃO E CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS POR SECRETARIA E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DESDE 02 DE JANEIRO DE 2011.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 16/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SESSÃO SOLENE DIA 25 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  ZEQUINHA ARAUJO
Texto Original

REQ 17/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  ANA DA 8
Texto Original

REQ 18/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONVIDADEO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ALEXANDRE MULLER PARA COMPARECER EM PLENÁRIO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DO CORRENTE MÊS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  RIBAMAR ARAUJO
Texto Original

REQ 19/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  MARCELINO TENÓRIO
Texto Original

REQ 20/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ORGANIZADA SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE HONORÍFICOS.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 21/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 22/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DOS MUNICÍPIOS - AROM PARA TRATAR DO PLANO PLURIANUAL 2012/2015.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

REQ 23/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 24/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INCLUSÃO PARA FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  LORIVAL
Texto Original

REQ 25/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OS INTEGRANTES DOS BLOCOS COMO MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  LUIZ CLÁUDIO
Texto Original

REQ 26/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, POR MUNICÍPIO, QUE SERÃO REFORMADAS, AMPLIADAS E/OU CONSTRUÍDAS, COM AS DEVIDAS METRAGENS, BEM COMO RESPECTIVOS VALORES A SEREM APLICADOS EM CADA ESCOLA NO ANO DE 2011.

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 27/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 28/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA SEJA TRANSFERIDA SESSÃO SOLENE MARCADA PARA 06 DE MAIO DE 2011, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 29/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJAM CONVIDADOS A COMPARECEREM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15:30 HORAS, A SECRETARIA DA SEDAM E O CHEFE DA CASA CIVIL.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Coletiva - Coletiva
Texto Original

REQ 30/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NOS MUNICÍPIOS DE ARIQUEMES, JI-PARANÁ, ROLIM DE MOURA, VILHENA, GUAJARÁ-MIRIM E PORTO VELHO, COM A FINALIDADE DE DEBATER E COLHER SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO AMBIENTAL E FLORESTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Coletiva - Coletiva
Texto Original

REQ 31/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL.

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 32/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 33/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER TRANSFERÊNCIA DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 20/05/2011 PARA 03/06/2011.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  LEBRÃO
Texto Original

REQ 34/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REMARCANDO A DATA PARA 11-05-2011.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 35/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Texto Original

REQ 36/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A CAERD SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO ESTADO E RECURSOS DO PAC.

Apresentação: 11 de Maio de 2011
Autor:  Coletiva - Coletiva
Texto Original

REQ 37/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD SOBRE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS PRESTADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E RELAÇÃO DETALHADA DE DEBATES DOS MUNCÍPIOS COM A CAERD.

Apresentação: 11 de Maio de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 38/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 39/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

Apresentação: 18 de Maio de 2011
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 40/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER COM A CAERD SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO DO ESTADO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PAC, PARA DATA A SER POSTERIORMENTE DEFINIDA.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  VALTER ARAUJO
Texto Original

REQ 41/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA PROVIDENCIADO CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 42/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS HIDRELÉTRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANTÔNIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS PELAS CONSTRUÇÕES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 43/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  JESUALDO PIRES
Texto Original

REQ 44/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

REQ 45/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, NO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

REQ 46/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 47/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  LUIZ CLÁUDIO
Texto Original

REQ 48/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Coletiva - Coletiva
Texto Original

REQ 49/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E O COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL PARA COMPARECER NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO CONVÊNIO ICMS N° 47/2011 E LEI 2.389/2011 NO DIA 28/06/2011.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  JEAN OLIVEIRA
Texto Original

REQ 50/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES E COLHER INFORMAÇÕES SOBRE OS FATOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS AS HIDROELÉTRICAS DE JIRAU E DE SANTO ANTÔNIO, AVERIGUANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DOS CONSÓRCIOS RESPONSÁVEIS PELAS CONSTRUÇÕES DAS USINAS, INCLUINDO AS QUESTÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  EPIFÂNIA BARBOSA
Texto Original

REQ 51/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  HERMINIO COELHO
Texto Original

REQ 52/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE OS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  EUCLIDES MACIEL
Texto Original