Anexo - NOTA TÉCNICA de 26/09/2023 por CONSULTORIA LEGISLATIVA (Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
NOTA TÉCNICA
Data
26/09/2023
Autor
CONSULTORIA LEGISLATIVA
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. REGIMENTALIDADE.
Indexação
Texto Integral