Autógrafo - Autógrafo de Lei nº 1420/2021 de 03/12/2021 por Deputado Lazinho da Fetagro (Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo de Lei nº 1420/2021
Data
03/12/2021
Autor
Deputado Lazinho da Fetagro
Ementa
Cria o Selo “Produto 100% Rondônia” no âmbito Estadual, revoga a Lei nº 1.194 de 03 de abril de 2003 de dá outras providências.
Indexação
Texto Integral