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Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

967

Ano

2018

Data

10/01/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

10/01/2018

Veículo de Publicação

D.O.E Nº 06

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

8228_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL E DE ASSESSORAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

COM VETO PARCIAL REJEITADO PELA ALE/RO. PARTE VETADA PROMULGADA - D.O.E. Nº 043, DE 07/03/2018.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 738, de 29 de outubro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 797, de 10 de setembro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 815, de 24 de março de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 817, de 06 de abril de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 819, de 09 de abril de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 830, de 15 de julho de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 839, de 12 de novembro de 2015
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    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 938, de 10 de abril de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 939, de 10 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 969, de 23 de março de 2018
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    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.044, de 14 de novembro de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.056, de 28 de fevereiro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI