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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei ordinária 2237 2009 None ESTE NÚMERO ESTA INVALIDADO PELA CASA CIVIL Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2236 2009 None ESTE NÚMERO ESTÁ INVALIDADE PELA CASA CIVIL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 105 1994 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 104 1994 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. FREDERICO ALBERTO DE ANDRADE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 103 1994 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 102 1994 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 101 1993 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR AMIR FRANCISCO LANDO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 1993 None DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 1993 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. DE 30/06/1993 Norma sem alterações posteriores.