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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei ordinária 231 1989 20 de Junho de 1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO, ALTERA A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária 230 1989 16 de Junho de 1989 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER O DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DOS MUNICÍPIOS AOS EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 229 1989 16 de Junho de 1989 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 9º DA LEI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
Resolução 26 1989 30 de Maio de 1989 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DE UM GRUPO ENCARREGADO DE PROMOVER EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 228 1989 10 de Maio de 1989 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES DE PROVENTOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei ordinária 227 1989 10 de Maio de 1989 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 61-1) Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 226 1989 5 de Maio de 1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Resolução 25 1989 26 de Abril de 1989 REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 225 1989 27 de Fevereiro de 1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 224 1989 27 de Fevereiro de 1989 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.