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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei ordinária 5 1983 21 de Novembro de 1983 FIXA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 4 1983 18 de Novembro de 1983 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 1983 8 de Novembro de 1983 CRIA O DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 3 1983 1 de Novembro de 1983 FIXA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DOS GRUPOS: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR AL-ANS; ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO AL-ATM; ATIVIDADE DE SERVIÇOS AUXILIARES AL-ASA; ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS, TRANSPORTE E PORTARIA AL-ATP; E DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO GRUPO SECRETARIA, ASSISTÊNCIA E CHEFIA INTERMEDIÁRIA AL-SAC, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2 1983 1 de Novembro de 1983 FIXA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 1983 11 de Outubro de 1983 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA OCILAÇÃO DE ABASTECIMENTO E DÁ ELEVAÇÃO DOS PREÇOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, EM RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 1983 11 de Outubro de 1983 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO COM A DESTINAÇÃO DOS SOLOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 1 1983 19 de Setembro de 1983 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 29, DO DECRETO-LEI Nº 071, DE 05 DE AGOSTO DE 1983.1ª NOMEAÇÃO DE PREFEITOS PROVISÓRIOS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1983 9 de Agosto de 1983 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Constituição Estadual 1 1983 6 de Agosto de 1983 PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGADA EM 28/09/1989 COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO