Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7044 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei ordinária 15 1983 27 de Dezembro de 1983 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 18 1983 7 de Dezembro de 1983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO VALOR DE US$ 28.977.263,00, PARA FINS DE ATENDER A INVESTIMENTOS DA CERON S/A. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 14 1983 5 de Dezembro de 1983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES ESTADUAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 13 1983 5 de Dezembro de 1983 ESTRUTURA O QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 57 de 25 de Outubro de 1985
Lei ordinária 12 1983 5 de Dezembro de 1983 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 11 1983 5 de Dezembro de 1983 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º , DO DECRETO-LEI Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 10 1983 5 de Dezembro de 1983 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 9 1983 5 de Dezembro de 1983 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 8 1983 29 de Novembro de 1983 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 7 1983 23 de Novembro de 1983 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.