Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7024 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Constituição Estadual 1 1983 6 de Agosto de 1983 PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGADA EM 28/09/1989 COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
Resolução 19 1987 19 de Novembro de 987 TRANFERE, TEMPORARIAMENTO, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2299 2010 25 de Maio de 210 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.145.900,38 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 413 2011 9 de Novembro de 201 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDIVALDO SIQUEIRA E SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2796 2012 10 de Julho de 201 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.210.555,71 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2308 2010 10 de Junho de 201 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTIGENCIAR PARTE DE RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 321 2010 4 de Maio de 201 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DAISY MURIEL HOLDER, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MISSÕES, NESTE ATO REPRESENTANDO A SECRETARIA DE MISSÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO – SEMADVEL. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 2108 2009 7 de Julho de 200 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.217.013,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN. Norma sem alterações posteriores.
Emenda Constitucional 32 2003 30 de Junho de 200 ACRESCENTA O ARTIGO 43 NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, RECEPCIONANDO O DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE INCORPORA POLICIAIS MILITARES DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA AOS QUADROS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 3502 2015 30 de Dezembro de 15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.