Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7154 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei ordinária 114 1986 25 de Junho de 1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PRÊMIO DE INCENTIVO À PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 113 1986 24 de Junho de 1986 INSTITUI FERIADO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO, O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 112 1986 24 de Junho de 1986 DENOMINA "DEPUTADO JÔ YUTAKA SATO" A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VILHENA, COLORADO D'OESTE E CEREJEIRAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 111 1986 16 de Junho de 1986 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 1121 de 22 de Outubro de 2002
Lei ordinária 110 1986 13 de Junho de 1986 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE TREINAMENTO E RECUPERAÇÃO DO MENOR - CTRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei ordinária 109 1986 13 de Junho de 1986 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CACAU" E A "FESTA DO CACAU".
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 337 de 25 de Novembro de 1991
Lei ordinária 108 1986 9 de Junho de 1986 CRIA O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei ordinária nº 656 de 22 de Maio de 1996
Lei ordinária 107 1986 30 de Maio de 1986 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1984
Lei ordinária 106 1986 28 de Maio de 1986 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 90, DE 07 DE JANEIRO DE 1986.
Lei ordinária 105 1986 23 de Maio de 1986 ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.