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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 44 1988 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 43 1988 None APROVA O NOME DO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA FREITAS, PARA O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE. D.O N° 1593, DE 18/07/1988 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 42 1988 None APROVA O NOME DO SR. ANTÔNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 41 1988 None APROVA O NOME DO SR. ACIR VIEIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABIXI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 40 1988 None APROVA O NOME DO SR. FRANCISCO FERNANDES FERNANDES PINTO, PARA O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 39 1998 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 38 1988 None AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE ACEITAÇÃO DO JUÍZO ARBITRAL, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O LITÍGIO ENTRE OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 37 1988 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 35 1988 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABIXI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 34 1988 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO MAMORÉ. Norma sem alterações posteriores.