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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 57 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 56 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 55 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. (REVOGADO) Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 54 1990 None FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA O ANO DE 1990. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 53 1989 None CRIA A GHN DO MÉRITO LEGISLATIVO “TANCREDO NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 52 1989 None AUTORIZA O VICE-GOVERNADOR A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 51 1989 None AUTORIZA O VICE-GOVERNADOR A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 50 1989 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JORNALISTA MÁRIO CALIXTO FILHO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 49 1989 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JORNALISTA EURO TOURINHO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 48 1989 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO JORNALISTA E PROFESSOR VICTOR HUGO. Norma sem alterações posteriores.