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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 67 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR GERALDO LUIZ DE SÁ PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO GARCIA LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEI Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 65 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO POLLARI SOUTO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 1991 None PODER EXECUTIVO AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE- DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 1991 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. EGBERTO BAPTISTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 61 1991 None APROVA A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARU. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 1991 None APROVA O NOME DO SENHOR LÚCIO TEIXEIRA LEITE BALBI PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 1990 None APROVA O ACÓRDÃO N° 007/89 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.