Resolução nº 398 de 19 de Abril de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

398

Ano

2018

Data

19/04/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/04/2018

Veículo de Publicação

D.O.ALE Nº 067

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

Indexação

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