Decreto Legislativo nº 3.141, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3141
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 216
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Érica de Oliveira Viana Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica